Execução Fiscal 0592646-19.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 678.942,44

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO COSME PEREZ MELHADO

OAB/RJ 131390·Representa: Réu

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB/RJ 30972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:54

Juntada de certidão

26/07/2022, 15:33

Publicado Sentença em 15/07/2022.

20/07/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0592646-19.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de VIBRA ENERGIA S.A., nova denominação de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. No ID Num. 50672235 o executado informa o pagamento integral do débito, com os benefícios do Programa de Regulariza

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:45

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/06/2022, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:31

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA em 05/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•06/10/2016, 09:02

Decisão

•29/07/2021, 12:17

06/08/2022, 02:54

Juntada de certidão

26/07/2022, 15:33

Publicado Sentença em 15/07/2022.

20/07/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0592646-19.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de VIBRA ENERGIA S.A., nova denominação de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. No ID Num. 50672235 o executado informa o pagamento integral do débito, com os benefícios do Programa de Regulariza

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:45

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/06/2022, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 19:39

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 16:17

Conclusos para despacho

11/02/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 23:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 17:32

Conclusos para despacho

16/08/2021, 09:45

Juntada de Petição de Petição

11/08/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2021, 12:17

Conclusos para decisão

12/07/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual

12/07/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 15:50

Processo migrado do Sistema Projudi

07/01/2018, 17:18

Evento Projudi: 17 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FREDERICO COSME PEREZ MELHADO 131390 N/RJ (Advogado Habilitado) - Executado ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

07/08/2017, 10:05

Evento Projudi: 16 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

04/08/2017, 16:47

Evento Projudi: 15 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

19/07/2017, 15:06

Evento Projudi: 14 - Intimação lido(a) - (Por VINICIUS PEDROSO DE ALBUQUERQUE LIMA) em 26/05/17 *Referente ao evento Documento analisado(25/05/17)

26/05/2017, 08:18

Evento Projudi: 12 - Documento analisado

25/05/2017, 13:17

Evento Projudi: 13 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA)

25/05/2017, 13:17

Evento Projudi: 11 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - VINICIUS PEDROSO DE ALBUQUERQUE LIMA 66642 N/RS (Advogado Habilitado) - Executado ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

25/05/2017, 13:10

Evento Projudi: 10 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

25/05/2017, 11:59

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a)

23/01/2017, 12:17

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a) - Para ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

23/01/2017, 09:47

Evento Projudi: 7 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 18/10/16 *Referente ao evento Despacho(06/10/16)

18/10/2016, 00:02

Evento Projudi: 4 - Despacho

06/10/2016, 09:02

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

06/10/2016, 09:02

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

06/10/2016, 09:02

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

05/10/2016, 10:07

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

05/10/2016, 10:07

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

05/10/2016, 10:07

Despacho

•26/01/2022, 23:10

Despacho

•03/05/2022, 19:39

Despacho

•12/05/2022, 09:49

Sentença

•30/06/2022, 08:52

Sentença

•13/07/2022, 10:45