Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000523-47.2011.8.14.0200 - TJPA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000523-47.2011.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 16:52

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:41

Juntada de despacho

08/08/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS (ADV.: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES, OAB/PA Nº 14.055) APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR (A): CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES RELATOR: Des. ALTEMAR DA SILVA PAES (JUIZ CONVOCADO) EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. DESACATOS A MILITAR E A SUPERIOR. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO DOS CRIMES Ementa - ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº 0000523-47.2011.8.14.0200 COMARCA: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR

14/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2021, 11:05

Juntada de Certidão

11/09/2021, 10:59

Processo migrado do sistema Libra

10/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 17:11

Documentos

Documento de Migração

•10/09/2021, 17:10

Documento de Migração

•10/09/2021, 17:09

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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