Execução Fiscal 0051450-97.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.511,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EMAR TOMAS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/12/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 10:43

Transitado em Julgado em 26/08/2022

30/11/2022, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:13

Decorrido prazo de EMAR TOMAS SANTOS em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:20

Juntada de identificação de ar

04/08/2022, 06:22

Publicado Sentença em 15/07/2022.

20/07/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:30

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0051450-97.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2022, 10:26

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

21/12/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 10:43

Transitado em Julgado em 26/08/2022

30/11/2022, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•26/05/2020, 15:30

Intimação de Decisão

•23/11/2020, 11:49

30/08/2022, 04:13

Decorrido prazo de EMAR TOMAS SANTOS em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:20

Juntada de identificação de ar

04/08/2022, 06:22

Publicado Sentença em 15/07/2022.

20/07/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:30

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0051450-97.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência

28/11/2020, 22:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

26/05/2020, 15:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

05/05/2020, 13:27

Conclusos para decisão

23/04/2020, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 07:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 07:56

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 10:48

Processo migrado do Sistema Libra

07/08/2018, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:13

AGUARD. RETORNO DE AR

11/05/2017, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 10:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/05/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 06:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/05/2017, 06:17

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 06:17

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2017, 06:52

PREPARACAO DE MANDADO

06/05/2016, 09:47

CERTIFICAR

06/05/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2016, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2016, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2016, 08:15

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 09:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/12/2014, 09:23

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2014, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2014, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2014, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 07:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 07:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/10/2014, 13:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 13:23

Sentença

•20/04/2022, 10:26

Sentença

•13/07/2022, 10:53