Execução Fiscal 0129591-62.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.239,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

I. M. GARCIA PRODUTOS ELETRONICOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:29

Decorrido prazo de I. M. GARCIA PRODUTOS ELETRONICOS - ME em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:52

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:55

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0129591-62.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: I.

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:15

Expedição de Decisão.

13/07/2022, 11:15

Expedição de Decisão.

13/07/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:17

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

11/10/2021, 01:49

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 10:40

Remessa

21/07/2021, 11:01

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:29

Decorrido prazo de I. M. GARCIA PRODUTOS ELETRONICOS - ME em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:52

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:55

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:17

14/07/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0129591-62.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: I.

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:15

Expedição de Decisão.

13/07/2022, 11:15

Expedição de Decisão.

13/07/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:17

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

11/10/2021, 01:49

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 10:40

Remessa

21/07/2021, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 11:12

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/01/2018, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2018, 10:25

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

24/01/2018, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:23

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:23

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/08/2016, 23:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/08/2016, 23:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

21/07/2016, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

21/07/2016, 10:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/07/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2016, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2016, 12:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2016, 11:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2016, 15:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/04/2016, 15:18

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/03/2016, 16:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

07/03/2016, 16:07