Execução de Título Extrajudicial 0810142-04.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.196,84

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:07

Juntada de Alvará

21/02/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 11:28

Juntada de Alvará

20/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE JARDIM em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 23:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE JARDIM em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 22:19

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

11/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

11/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE JARDIM em 22/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE JARDIM em 22/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS RAMIRO LINO DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 04:21

Decorrido prazo de CARLOS RAMIRO LINO DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:39

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:07

Juntada de Alvará

21/02/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 11:28

Juntada de Alvará

20/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE JARDIM em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 23:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE JARDIM em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 22:19

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

11/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

11/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE JARDIM em 22/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE JARDIM em 22/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS RAMIRO LINO DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 04:21

Decorrido prazo de CARLOS RAMIRO LINO DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:54

Juntada de ato ordinatório

31/01/2025, 08:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2025, 08:40

Juntada de identificação de ar

25/12/2024, 08:07

Publicado Sentença em 09/12/2024.

16/12/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 13:47

Juntada de Certidão

19/11/2024, 13:47

Juntada de Certidão

19/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE JARDIM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE JARDIM em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

27/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0810142-04.2021.8.14.0301 Nome: CONDOMINIO CIDADE JARDIM Nome: CARLOS RAMIRO LINO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, considerando o certificado pelo oficial de justiça em ID 116851010, bem como o conteúdo do decisum juntado em ID 113314742, INTIME-SE a parte credora para indicar bens penhoráveis em nome da parte executada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95. Belém, 21 de junho de 2024 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21020912431527900000021813869 QD 3C LOTE 17 CARLOS RAMIRO-2019 Documento de Comprovação 21020912431553800000021814529 ATA DE POSSE BIENIO 2019-2021 Documento de Comprovação 21020912431565700000021814531 RG Adriana Marta Documento de Comprovação 21020912431586200000021814533 AGE 15-05-18 Documento de Comprovação 21020912431602400000021814537 ATA ORÇAMENTO 2019- SEM REAJUSTE Documento de Comprovação 21020912431642200000021814538 ATA TAXA EXTRA PERFURAÇÃO POÇO DEZEMBRO 2018 Documento de Comprovação 21020912431671600000021814541 PROCURAÇÃO Procuração 21020912431694900000021814544 CNPJ Cidade Jardim Documento de Comprovação 21020912431718200000021814549 convenção cidade jardim 1 Documento de Comprovação 21020912431743900000021814554 convenção cidade jardim 2 Documento de Comprovação 21020912431786900000021814556 convenção cidade jardim 3 Documento de Comprovação 21020912431811100000021814557 convenção cidade jardim 4 Documento de Comprovação 21020912431837600000021814559 Despacho Despacho 21071615103796200000027344274 Certidão Certidão 21080412574407600000028391470 calculo-projef-jfrs-0810142-04-2021-8-14-0301-condominio-cidade-jardim- Cálculo Judicial 21080412574415600000028391473 Citação Citação 21080913484972200000029165650 DILIGÊNCIA Diligência 21101418265679400000035526905 mandado Carlos Ramiro Lino de Souza Devolução de Mandado 21101418265700400000035526912 Certidão Certidão 22032913243330800000053118780 Despacho Despacho 22071110360946900000060860163 Despacho Despacho 22071110360946900000060860163 MANDADO Mandado 22120610465219100000078715684 MANDADO Mandado 22120610465219100000078715684 DILIGÊNCIA Diligência 23021309111605600000082193642 Mandado PJE 0810142-04.2021.8.14.0301 Carlos Ramiro Lino de Souza Devolução de Mandado 23021309111639700000082193644 Certidão Certidão 23032316285624100000084878713 protocolo sisbajud proc 0810142-04 Documento de Comprovação 24022318250907400000102914106 Decisão Decisão 24022318250981700000102914100 Petição Petição 24031211223016100000104177342 planilha ramiro 01.19 a 06.19 Documento de Comprovação 24031211223034200000104177359 planilha ramiro 07.19 a 01.21 Documento de Comprovação 24031211223088000000104177361 recibo sisbajud proc 0810142-04 Documento de Comprovação 24041712224698100000106308078 Decisão Decisão 24041712224746300000106308063 Decisão Decisão 24041712224746300000106308063 Mandado Mandado 24050912161973600000107919145 Intimação Intimação 24050912161973600000107919145 Diligência Diligência 24060412074848600000109513726 Certidão Certidão 24062112514497100000110832783 Certidão Certidão 24062113030982900000110832788 ComprovanteAbertura2024025190001_21_06_2024.pdf Comprovante de abertura de subconta judicial 24062113031000300000110832809

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 13:05

Juntada de Certidão

21/06/2024, 13:03

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 12:07

Publicado Decisão em 13/05/2024.

14/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DECISÃO Determinada a constrição, via SISBAJUD, de valores existentes em nome do executado, verifica-se, nesta data, o bloqueio do valor de R$ 346,47 (trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme pesquisa que segue anexa, pelo que converto o bloqueio em penhora e determino as seguintes providências: Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar o bloqueio, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para sobre ela se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias; em seguida, voltem os autos conclusos para decisão. Considerando que a penhora on line foi praticamente infrutífera, para prosseguimento do feito, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens contra a executada, nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, §3º, do novo Código de Processo Civil, tantos quantos bastem para a garantia da dívida. Havendo constrição de bens pelo Sr. Oficial de Justiça, intime-se a executada para oferecimento de embargos (art. 52, IX, da Lei nº. 9.099/1995), no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique a Secretaria do Juízo acerca da apresentação de embargos à execução. Caso apresentado, intime-se a exequente para apresentar sua manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais, com ou sem apresentação, venham-me os autos conclusos para julgamento. Na ausência de apresentação de embargos, intime-se a exequente, para se manifestar sobre o interesse em adjudicar ou levar a leilão os bens penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação. Negativada a penhora de bens, intime-se a parte credora para indicar bens penhoráveis em nome da parte executada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95. Cumpra-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital

10/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 12:22

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2024, 18:25

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:29

Juntada de certidão

23/03/2023, 16:28

Decorrido prazo de CARLOS RAMIRO LINO DE SOUZA em 16/02/2023 23:59.

19/02/2023, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 10:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE JARDIM em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:45

Decorrido prazo de CARLOS RAMIRO LINO DE SOUZA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:45

Publicado Despacho em 15/07/2022.

20/07/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o oficial de justiça procedeu a citação do executado por hora certa, conforme certidão de id-37712969. Ocorre que no âmbito do Juizado Especial Cível, não é admissível citação com hora certa, o que tem regramento específico nos artigos 252 a 254 do CPC, exigindo, inclusive, a nomeação de curado

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:36

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:24

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:24

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 13:49

Juntada de Petição de certidão

04/08/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:10

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:01

Cancelada a movimentação processual

02/06/2021, 10:01

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 12:43

Documentos

Despacho

•16/07/2021, 15:10

Despacho

•11/07/2022, 10:36

Despacho

•13/07/2022, 12:20

Decisão

•23/02/2024, 18:25

Decisão

•17/04/2024, 12:22

Decisão

•09/05/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:06

Sentença

•04/12/2024, 12:08

Sentença

•05/12/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:14

24/06/2024, 00:00