Procedimento Comum Cível 0805925-49.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 11:32

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0805925-49.2020.8.14.0301 DESPACHO Indefiro o pedido de desarquivamento, considerando que o procedimento administrativo de cobrança já iniciou, devendo eventual discordância com os valores cobrados a título de custas serem discutidos no procedimento n°0839957-75.2023.8.14.0301. Arquivem-se os autos. Belém/PA, 11 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

05/09/2023, 11:57

Apensado ao processo 0839957-75.2023.8.14.0301

24/04/2023, 10:18

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 08:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/04/2023, 10:49

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/04/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 09/03/2023

27/03/2023, 10:05

Decorrido prazo de CONCILEA PUREZA CHAGAS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:34

Todas as movimentações(221)

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 11:32

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0805925-49.2020.8.14.0301 DESPACHO Indefiro o pedido de desarquivamento, considerando que o procedimento administrativo de cobrança já iniciou, devendo eventual discordância com os valores cobrados a título de custas serem discutidos no procedimento n°0839957-75.2023.8.14.0301. Arquivem-se os autos. Belém/PA, 11 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

05/09/2023, 11:57

Apensado ao processo 0839957-75.2023.8.14.0301

24/04/2023, 10:18

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 08:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/04/2023, 10:49

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/04/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 09/03/2023

27/03/2023, 10:05

Decorrido prazo de CONCILEA PUREZA CHAGAS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LANHOSO MARTINS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:34

Decorrido prazo de ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:34

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2023, 10:03

Publicado Sentença em 06/02/2023.

09/02/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0805925-49.2020.8.14.0301 SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tratam-se de Embargos de Declaração propostos por ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Alega, a ora embargante, omissão deste Juízo quanto ao pedido de construção de muro próprio na propriedade da embargada, sob o argumento que de não houve deliberação quanto aos danos ocasionados na parede do embargante, em virtude de a Embargada não possuir a própria parede. Requer

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 22:16

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 22:16

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2023, 10:53

Decorrido prazo de ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA em 13/12/2022 23:59.

19/12/2022, 06:13

Publicado Despacho em 02/12/2022.

03/12/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0805925-49.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração Id. 80498610 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, de tudo certificado, conclusos. Belém/PA, 28 de novembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 22:18

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 08:07

Decorrido prazo de ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 16:55

Publicado Sentença em 19/10/2022.

20/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA R. H. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por ISAAC SÉRGIO DOS SANTOS SILVA em face de MARIA LEIA OUREZA CHAGAS, ambos devidamente qualificados na inicial, alegando, em síntese que é proprietário de imóvel localizado na Travessa Vileta, nº 1377, bairro Pedreira, município Belém/PA, e confinante ao imóvel da Requerida pelo lado direito. Destaca que seu imóvel vem apresentando avarias desde a realização de obra no imóvel da requerida, o que provocou infiltrações

18/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:08

Julgado improcedente o pedido

05/07/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/06/2022, 14:36

Juntada de Certidão

06/06/2022, 14:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/06/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 09:19

Juntada de Certidão

06/06/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:48

Juntada de Petição de alegações finais

11/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:58

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. Declaro encerrada a instrução processual. Intime as partes para, querendo, apresentarem alegações finais em forma de memoriais, em 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Belém (Pa)., 12 de abril de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/04/2022, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 11:18

Conclusos para decisão

12/04/2022, 11:16

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 07:33

Decorrido prazo de ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:19

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LANHOSO MARTINS em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:42

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LANHOSO MARTINS em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:35

Publicado Despacho em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0805925-49.2020.8.14.0301 DESPACHO Intimem-se as partes para apresentar manifestação a complementação do laudo pericial Id. 50527764 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Belém/PA, 7 de março de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:06

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:38

Juntada de Certidão

07/03/2022, 11:37

Juntada de Petição de laudo pericial

14/02/2022, 17:54

Publicado Despacho em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Intime o perito para esclarecer, se possível, os questionamentos feitos pelo autor no ID 48020594, em 30 dias. Após certificado, voltem conclusos. Belém (Pa)., 25 de janeiro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 20:35

Conclusos para despacho

25/01/2022, 20:32

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022, 20:32

Juntada de certidão

25/01/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 22:49

Publicado Despacho em 15/12/2021.

22/01/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 16:27

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:37

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 11:36

Decorrido prazo de CONCILEA PUREZA CHAGAS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:06

Juntada de Petição de laudo pericial

21/10/2021, 01:17

Decorrido prazo de ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 17:41

Juntada de Alvará

08/10/2021, 08:41

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 08:24

Publicado Despacho em 21/09/2021.

24/09/2021, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 19:34

Cancelada a movimentação processual

14/09/2021, 16:30

Conclusos para despacho

14/09/2021, 16:30

Juntada de Petição de laudo pericial

13/09/2021, 20:08

Juntada de Petição de laudo pericial

21/07/2021, 10:29

Decorrido prazo de CONCILEA PUREZA CHAGAS em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LANHOSO MARTINS em 02/07/2021 23:59.

05/07/2021, 01:17

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 11:50

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 10:25

Conclusos para despacho

14/06/2021, 10:01

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 10:10

Juntada de Outros documentos

14/05/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 15:51

Conclusos para despacho

12/05/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 11:18

Decorrido prazo de ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 20:59

Conclusos para despacho

09/03/2021, 09:14

Juntada de Petição de certidão

09/03/2021, 09:13

Decorrido prazo de ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA em 10/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 09:55

Conclusos para despacho

17/12/2020, 08:37

Juntada de Petição de certidão

17/12/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 14:16

Decorrido prazo de MARIA LEIA PUREZA CHAGAS ou QUEM ESTIVER OCUPANDO O IMÓVEL em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 01:03

Decorrido prazo de CONCILEA PUREZA CHAGAS em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 01:02

Decorrido prazo de MARIA LEIA PUREZA CHAGAS ou QUEM ESTIVER OCUPANDO O IMÓVEL em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 00:59

Decorrido prazo de CONCILEA PUREZA CHAGAS em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 22:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2020, 21:58

Cancelada a movimentação processual

06/11/2020, 08:56

Conclusos para decisão

06/11/2020, 08:56

Juntada de Petição de certidão

06/11/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 16:08

Decorrido prazo de MARIA LEIA PUREZA CHAGAS ou QUEM ESTIVER OCUPANDO O IMÓVEL em 20/10/2020 23:59.

21/10/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 11:30

Juntada de Petição de certidão

13/10/2020, 11:27

Juntada de Petição de contestação

17/09/2020, 22:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 21:32

Decorrido prazo de ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA em 09/09/2020 23:59.

10/09/2020, 00:57

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2020, 12:35

Juntada de

18/08/2020, 09:56

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 16:33

Conclusos para despacho

14/08/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 09:29

Juntada de

06/08/2020, 09:28

Decorrido prazo de ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 04:13

Juntada de

09/07/2020, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 15:17

Cancelada a movimentação processual

24/06/2020, 14:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/06/2020, 12:40

Juntada de Certidão

24/06/2020, 12:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/06/2020, 19:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 08:59

Juntada de Petição de ato ordinatório

18/06/2020, 20:02

Cancelada a movimentação processual

18/06/2020, 09:31

Decorrido prazo de ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 03:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 11:25

Conclusos para despacho

06/05/2020, 10:40

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 06/05/2020 11:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

06/05/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2020, 14:39

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 10:30

Audiência Conciliação/Mediação designada para 06/05/2020 11:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

27/02/2020, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 09:22

Não Concedida a Medida Liminar

27/02/2020, 09:12

Conclusos para decisão

23/02/2020, 11:12

Cancelada a movimentação processual

23/02/2020, 11:12

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:40

Juntada de Petição de certidão

03/02/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 10:56

Cancelada a movimentação processual

27/01/2020, 10:56

Determinada Requisição de Informações

27/01/2020, 10:30

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 17:51

Conclusos para decisão

24/01/2020, 17:51

Documentos

Despacho

•27/01/2020, 10:30

Despacho

•27/01/2020, 10:56

Decisão

•27/02/2020, 09:12

Decisão

•27/02/2020, 09:22

Despacho

•06/05/2020, 11:25

Despacho

•06/05/2020, 12:21

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 20:02

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 08:59

Despacho

•24/06/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 09:30

Despacho

•14/08/2020, 16:33

Despacho

•17/08/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 11:31

Todos os documentos(48)

Despacho

•27/01/2020, 10:30

Despacho

•27/01/2020, 10:56

Decisão

•27/02/2020, 09:12

Decisão

•27/02/2020, 09:22

Despacho

•06/05/2020, 11:25

Despacho

•06/05/2020, 12:21

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 20:02

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 08:59

Despacho

•24/06/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 09:30

Despacho

•14/08/2020, 16:33

Despacho

•17/08/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 11:31

Decisão

•27/11/2020, 21:58

Decisão

•30/11/2020, 11:56

Decisão

•30/11/2020, 11:56

Despacho

•17/12/2020, 09:55

Despacho

•17/12/2020, 10:08

Despacho

•09/03/2021, 20:59

Despacho

•09/03/2021, 21:43

Despacho

•12/05/2021, 15:51

Despacho

•13/05/2021, 09:28

Despacho

•14/06/2021, 10:25

Despacho

•16/06/2021, 13:44

Despacho

•17/06/2021, 11:50

Despacho

•17/06/2021, 12:55

Despacho

•14/09/2021, 19:34

Despacho

•17/09/2021, 11:11

Despacho

•07/12/2021, 16:27

Despacho

•13/12/2021, 11:40

Despacho

•25/01/2022, 20:35

Despacho

•07/02/2022, 08:24

Despacho

•07/03/2022, 12:06

Despacho

•07/03/2022, 12:30

Decisão

•12/04/2022, 11:18

Decisão

•25/04/2022, 08:06

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:19

Sentença

•05/07/2022, 11:49

Sentença

•17/10/2022, 11:08

Despacho

•28/11/2022, 22:18

Despacho

•30/11/2022, 13:25

Sentença

•01/02/2023, 11:13

Sentença

•02/02/2023, 11:27

Sentença

•02/02/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:02

Despacho

•11/09/2023, 14:27