Termo Circunstanciado 0010990-49.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoPerturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

ANDREY PATRIK MONTEIRO RIBEIRO

CPF 040.***.***-48

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREY PATRIK MONTEIRO RIBEIRO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:36

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 09:55

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Transitado em Julgado em 23/11/2022

25/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 13:06

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Autos n. 0010990-49.2020.8.14.0401 Autor do Fato: ANDREY PATRIK MONTEIRO RIBEIRO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 42, III, da LCP, e 330 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 17 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas e 40 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:44

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2022, 10:39

Audiência Preliminar realizada para 17/10/2022 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

17/10/2022, 12:24

Juntada de identificação de ar

04/08/2022, 06:36

Decorrido prazo de ANDREY PATRIK MONTEIRO RIBEIRO em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 06:36

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 12:10

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:49

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 11:09

Despacho

•13/07/2022, 13:04

Sentença

•21/10/2022, 10:39

Sentença

•21/10/2022, 10:44

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