Recurso Especial 0822765-03.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED.BELEM

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL UNIMED INTERCAMBIO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE

OAB/PA 1069·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Autor

LUCCA DARWICH MENDES

OAB/PA 22040·CPF·Representa: Autor

RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR

OAB/PA 29967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED.BELEM

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL UNIMED INTERCAMBIO

Terceiro

ESTACAO SAUDE

Terceiro

UNIMED BELM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

LUCIANA GUEDES MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/10/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:09

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:04

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de LUCIANA GUEDES MONTEIRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

21/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:49

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/10/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:09

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Documentos

Documento de Comprovação

•07/04/2021, 11:02

Documento de Comprovação

•07/04/2021, 11:02

29/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:04

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de LUCIANA GUEDES MONTEIRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

21/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:12

Publicado Intimação em 28/07/2025.

29/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:22

Recurso Especial não admitido

23/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2025, 08:13

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

24/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de LUCIANA GUEDES MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:07

Publicado Acórdão em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:53

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.201.372/0008-03 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/12/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 12:00

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 12:00

Juntada de Certidão

04/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de LUCIANA GUEDES MONTEIRO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:04

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de LUCIANA GUEDES MONTEIRO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 00:10

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:21

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.201.372/0008-03 (APELADO) e não-provido

22/05/2024, 12:54

Conclusos ao relator

13/12/2023, 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2023, 15:55

Determinação de redistribuição por prevenção

13/12/2023, 15:31

Conclusos para decisão

13/12/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 12:01

Recebidos os autos

13/12/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 11:11

Documento de Comprovação

•07/04/2021, 11:02

Decisão

•09/04/2021, 18:24

Decisão

•11/05/2021, 10:46

Decisão

•11/05/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 10:40

Despacho

•04/07/2022, 09:30

Despacho

•13/07/2022, 13:18

Sentença

•12/05/2023, 20:06

Sentença

•17/05/2023, 09:37

Despacho

•29/09/2023, 11:57

Despacho

•02/10/2023, 09:36

Decisão

•13/12/2023, 15:31

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•07/04/2021, 11:02

Documento de Comprovação

•07/04/2021, 11:02

Documento de Comprovação

•07/04/2021, 11:02

Decisão

•09/04/2021, 18:24

Decisão

•11/05/2021, 10:46

Decisão

•11/05/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 10:40

Despacho

•04/07/2022, 09:30

Despacho

•13/07/2022, 13:18

Sentença

•12/05/2023, 20:06

Sentença

•17/05/2023, 09:37

Despacho

•29/09/2023, 11:57

Despacho

•02/10/2023, 09:36

Decisão

•13/12/2023, 15:31

Decisão

•22/05/2024, 12:54

Decisão

•22/05/2024, 13:21

Decisão

•19/06/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:27

Acórdão

•25/02/2025, 12:32

Acórdão

•25/02/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:52

Decisão

•23/07/2025, 14:46

Decisão

•24/07/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:50

Decisão

•24/09/2025, 19:08

Decisão

•25/09/2025, 14:32