Execução de Título Extrajudicial 0855495-33.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.240.993,24

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ADALBERTO SILVA

CPF

Autor

ADALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHO

CPF

Reu

ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCA

CPF

Reu

VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO

OAB/PA 5865·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO SILVA

OAB/PA 10188·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS

OAB/PA 14965·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO

OAB/PA 6976·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ADALBERTO SILVA

CPF

Autor

ADALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHO

CPF

Reu

ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCA

CPF

Reu

VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA

CPF

Reu

FERNANDO FRANCA DE MENDONCA

CPF

Reu

CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

PARQUE DA ETERNIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FERNANDO FRANCA DE MENDONCA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de COINBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO BRAZ LIMITADA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de PARQUE DA ETERNIDADE LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 09:10

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2025, 11:21

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:38

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:37

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FERNANDO FRANCA DE MENDONCA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 14:02

30/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de COINBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO BRAZ LIMITADA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de PARQUE DA ETERNIDADE LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 09:10

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2025, 11:21

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:38

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:37

Apensado ao processo 0869764-77.2022.8.14.0301

06/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FERNANDO FRANCA DE MENDONCA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:54

Decorrido prazo de VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:54

Decorrido prazo de ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:54

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:54

Decorrido prazo de PARQUE DA ETERNIDADE LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:20

Decorrido prazo de COINBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO BRAZ LIMITADA - ME em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:29

Decorrido prazo de SILVA & SILVA ADVOCACIA SS em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:54

Decorrido prazo de PARQUE DA ETERNIDADE LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:54

Decorrido prazo de COINBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO BRAZ LIMITADA - ME em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:54

Decorrido prazo de CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FERNANDO FRANCA DE MENDONCA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:54

Decorrido prazo de ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:54

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:54

Decorrido prazo de VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:31

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:48

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:47

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 08:33

Desentranhado o documento

29/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de ADALBERTO SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:53

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:14

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:14

Decorrido prazo de SILVA & SILVA ADVOCACIA SS em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:14

Decorrido prazo de ADALBERTO SILVA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 10:02

Conclusos para despacho

28/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de COINBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO BRAZ LIMITADA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FERNANDO FRANCA DE MENDONCA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de PARQUE DA ETERNIDADE LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCA em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 18:02

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:34

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:04

Juntada de certidão

21/10/2022, 09:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/10/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 21:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:07

Decorrido prazo de CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:54

Decorrido prazo de PARQUE DA ETERNIDADE LTDA - ME em 21/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:50

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHO em 21/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:48

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCA DE MENDONCA em 21/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:48

Decorrido prazo de ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCA em 21/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:48

Decorrido prazo de VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA em 21/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:48

Decorrido prazo de COINBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO BRAZ LIMITADA - ME em 21/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:48

Decorrido prazo de ADALBERTO SILVA em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:09

Decorrido prazo de SILVA & SILVA ADVOCACIA SS em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 18:39

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:23

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:23

Juntada de identificação de ar

05/09/2022, 06:21

Juntada de identificação de ar

05/09/2022, 06:21

Juntada de identificação de ar

05/09/2022, 06:21

Juntada de identificação de ar

05/09/2022, 06:21

Juntada de identificação de ar

05/09/2022, 06:21

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 17:46

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SILVA & SILVA ADVOCACIA SS, ADALBERTO SILVA REQUERIDO: COINBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO BRAZ LIMITADA - ME, PARQUE DA ETERNIDADE LTDA - ME, CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - ME, FERNANDO FRANCA DE MENDONCA, VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA, ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCA, FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHO Nome: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0855495-33.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de SILVA & SILVA ADVOCACIA SS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:45

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:33

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

20/07/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada do boleto, comprovante de pagamento e relató

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:02

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2022, 14:40

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 14:40

Decisão

•17/08/2022, 10:45

Decisão

•17/08/2022, 11:51

Despacho

•22/06/2023, 12:34

Despacho

•07/07/2023, 08:30

Despacho

•28/07/2023, 12:01

Decisão

•19/06/2024, 15:48

Decisão

•07/12/2025, 11:21