Ação Penal - Procedimento Sumário 0016600-66.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

WESLEY DIAS LOPES

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 11:22

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 13:42

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2026, 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 11:21

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 09:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:22

Todas as movimentações(227)

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 11:22

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 13:42

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2026, 14:39

Documentos

Decisão

•13/07/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2026, 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 11:21

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 09:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:58

Publicado Decisão em 18/09/2025.

19/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/09/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 08:57

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:06

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 14:08

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 14:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

17/09/2023, 01:08

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0016600-66.2018.8.14.0401 DECISÃO Considerando a manifestação do Parquet, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Acautelem-se os autos por 06 (seis) meses. Após, INTIME-SE o Ministério Público para requerer o que entender de direito. Ciente o órgão Ministerial. Belém (PA), 12 de setembro de 2023. Otávio dos Santos Albuquerqu

13/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:12

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2023, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2023, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2022, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 11:06

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:55

Publicado Decisão em 15/07/2022.

20/07/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0016600-66.2018.8.14.0401 DECISÃO Considerando a necessidade de regularização processual no Sistema PJE e em face de ter transcorrido o lapso temporal do edital, sem o comparecimento pessoal do acusado ou habilitação de seu defensor, suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Sem prejuízo da deliberação acima e tendo em vista o tempo transcor

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

13/07/2022, 14:10

Conclusos para decisão

24/06/2022, 13:39

Processo migrado do sistema Libra

20/12/2021, 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/12/2021, 10:25

REMESSA INTERNA

13/10/2021, 17:47

Remessa

07/10/2021, 10:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2019, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2019, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/06/2019, 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO

11/06/2019, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

02/05/2019, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2019, 08:39

CITACAO - CITACAO

02/05/2019, 08:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/04/2019, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 09:50

Mero expediente - Mero expediente

22/04/2019, 09:50

CONCLUSOS

08/04/2019, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2019, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2019, 13:07

Remessa - PROMOTOR FRANKLIN LOBATO PRADO/MP-PA

27/03/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2019, 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2019, 12:03

VISTAS AO PROMOTOR

12/03/2019, 08:24

AGUARDANDO REMESSA MP

08/03/2019, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2019, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2019, 10:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/03/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 11:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/02/2019, 11:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/02/2019, 11:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/02/2019, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2019, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2019, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/01/2019, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA

24/01/2019, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL

24/01/2019, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 09:13

CITACAO - CITACAO

23/01/2019, 09:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2019, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2019, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2019, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2019, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2019, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2019, 12:53

Remessa - DR. FRANKLIN LOBATO PRADO - PROMOTOR

17/01/2019, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2019, 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2019, 09:53

VISTAS AO PROMOTOR

09/01/2019, 07:52

AGUARDANDO REMESSA MP

19/12/2018, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2018, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2018, 08:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/12/2018, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2018, 23:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/12/2018, 23:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/12/2018, 23:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/12/2018, 23:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2018, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2018, 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2018, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/11/2018, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : RAFAEL LIMA GONCALVES

06/11/2018, 10:13

MANDADO(S) A CENTRAL

05/11/2018, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2018, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 10:51

CITACAO - CITACAO

05/11/2018, 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/10/2018, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2018, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2018, 12:57

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER

30/10/2018, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/10/2018, 10:54

VISTAS AO PROMOTOR

18/10/2018, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2018, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018, 08:54

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/10/2018, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 15:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/10/2018, 15:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/10/2018, 15:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/10/2018, 15:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2018, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/08/2018, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANDRE LUIZ RODRIGUES GEMAQUE

31/08/2018, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2018, 13:28

MANDADO(S) A CENTRAL

30/08/2018, 12:21

MANDADO(S) A CENTRAL

30/08/2018, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 11:32

CITACAO - CITACAO

30/08/2018, 11:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/08/2018, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2018, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2018, 11:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/08/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2018, 14:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/08/2018, 14:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/08/2018, 14:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2018, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/08/2018, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : MAYARA LEAL MIRANDA

13/08/2018, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2018, 11:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2018, 11:04

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

10/08/2018, 11:04

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

10/08/2018, 11:04

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SEM INDICIAMENTO (1130545) do processo 00166006620188140401.Motivo: recebimento de denuncia

10/08/2018, 11:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/08/2018, 08:27

MANDADO(S) A CENTRAL

10/08/2018, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2018, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2018, 10:14

CITACAO - CITACAO

09/08/2018, 10:14

Denúncia - Denúncia

09/08/2018, 10:14

CONCLUSOS

03/08/2018, 12:01

CONCLUSOS

03/08/2018, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2018, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2018, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2018, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2018, 11:40

Remessa - MP- PROMOTOR :FRANKLIN LOBATO

02/08/2018, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2018, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2018, 09:16

VISTAS AO PROMOTOR

27/07/2018, 10:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/07/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2018, 10:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/07/2018, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00060133120178145150 - DOCUMENTO 20170353995885 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

25/07/2018, 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/07/2018, 10:01

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 22:03

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:51

Decisão

•12/09/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:12

Decisão

•23/04/2025, 14:08

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/07/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 22:03

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:51

Decisão

•12/09/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:12

Decisão

•23/04/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:02

Decisão

•16/09/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:29

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:34