Cumprimento de sentença 0002202-13.2013.8.14.0944 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

EMERSON BRUNO SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA

OAB/PA 15517·CPF·Representa: Autor

MAIARA DO SOCORRO DA SILVA AMARAL

OAB/PA 26831·CPF·Representa: Autor

HERMINIO FARIAS DE MELO

OAB/PA 8126·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:50

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:50

Juntada de Alvará

19/12/2025, 08:49

Desentranhado o documento

19/12/2025, 08:39

Juntada de Alvará

19/12/2025, 08:38

Processo Reativado

19/12/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 03:56

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:56

Determinado o arquivamento definitivo

12/12/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:34

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:52

Todas as movimentações(212)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:50

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:50

Juntada de Alvará

19/12/2025, 08:49

Desentranhado o documento

19/12/2025, 08:39

Documentos

Documento de Migração

•21/08/2019, 11:43

Documento de Migração

•21/08/2019, 11:43

Juntada de Alvará

19/12/2025, 08:38

Processo Reativado

19/12/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 03:56

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:56

Determinado o arquivamento definitivo

12/12/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:34

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:16

Baixa Definitiva

15/07/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 11:16

Juntada de Alvará

15/07/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 31/07/2024

10/09/2024, 10:27

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 10:25

Desentranhado o documento

10/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de EMERSON BRUNO SOUZA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:11

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 17:09

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:09

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024, 12:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:02

Juntada de Certidão

02/08/2024, 11:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:32

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

17/07/2024, 09:32

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

16/07/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:21

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 152, inciso II do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB, bem como no princípio da celeridade processual (art. 2º da Lei nº 9.099/95), INTIMO a parte Embargada para apresentação das Contrarrazões acerca dos embargos de Execução juntados pela Embargante. Ananindeua(PA), 28 de Março de 2023 Alan Brabo de Oliveira Diretor de Secretaria da 1ªVJECível de Ananindeua

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:45

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos e etc. Trata-se de pedido de execução de acórdão transitado em julgado, pelo que determino a Secretaria que proceda a conversão no sistema processual fazendo constar o processo como em cumprimento de sentença e, em seguida, proceda a intimação do executado, para no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado confeccionado pelo credor (petição retro), sob pena de multa de 10% (dez por

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 18:16

Conclusos para decisão

16/10/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:06

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos e etc., Diante da apresentação de pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado desacompanhado do cálculo referente ao valor da execução, intime-se o exequente para complementar seu requerimento no prazo de 15 dias, promovendo a atualização da obrigação de pagar corporificada na sentença, através de demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, nos termos exigidos pelo art.524 do NCPC, sob pena de indeferimento. Ananindeua –PA. Assinado digitalmente na data abaixo indicada.

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 17:44

Conclusos para despacho

21/09/2022, 12:35

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 17:58

Juntada de petição

05/08/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 05 de julho de 2022. _______________

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 23

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id 6706112), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 7 de fevereiro de 2022. _____________________

08/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2019, 13:20

Juntada de certidão

21/08/2019, 13:18

Processo migrado do Sistema Libra

21/08/2019, 11:44

REMESSA INTERNA

12/08/2019, 10:17

REMESSA INTERNA

12/08/2019, 10:15

REMESSA INTERNA

05/08/2019, 16:41

REMESSA INTERNA

01/08/2019, 16:08

REMESSA INTERNA

31/07/2019, 15:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

25/07/2019, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/06/2019, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2019, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2019, 11:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2019, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2019, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2019, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

17/04/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2019, 10:17

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/03/2019, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/03/2019, 09:18

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

25/03/2019, 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2019, 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2019, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2019, 14:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190108961080

25/03/2019, 10:12

Remessa

25/03/2019, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2019, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2019, 10:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)

18/03/2019, 16:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/03/2019, 09:23

AGUARDANDO TRÂNSITO

13/03/2019, 12:01

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/03/2019, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2019, 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/02/2019, 11:24

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2019, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2019, 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2019, 09:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAIARA DO SOCORRO DA SILVA AMARAL (26105962), que representa a parte EMERSON BRUNO SOUZA DA SILVA (8176348) no processo 00022021320138140944.

28/02/2019, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2019, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2019, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2019, 08:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190073904892

26/02/2019, 11:31

Remessa

26/02/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2019, 11:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/05/2017, 15:29

CONCLUSOS

26/01/2017, 11:07

CONCLUSOS

12/12/2016, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2016, 17:21

PROVIDENCIAR OUTROS

09/12/2016, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2016, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2016, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2016, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2016, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2016, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2016, 13:19

Remessa

09/12/2016, 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160498989691

09/12/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2016, 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160497947329

09/12/2016, 09:56

Remessa

09/12/2016, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2016, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2016, 09:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/11/2016, 07:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/11/2016, 13:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MONIQUE PICANCO NEIVA (4065666), que representa a parte EMERSON BRUNO SOUZA DA SILVA (8176348) no processo 00022021320138140944.

28/11/2016, 13:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MONIQUE PICANCO NEIVA (4065666), que representa a parte A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT (7435373) no processo 00022021320138140944.

28/11/2016, 13:35

Procedência em Parte - Procedência em Parte

25/11/2016, 18:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 18:01

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

01/09/2016, 12:36

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

01/09/2016, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2016, 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2016, 15:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 14:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HERMINIO FARIAS DE MELO (4063885), que representa a parte EMERSON BRUNO SOUZA DA SILVA (8176348) no processo 00022021320138140944.

29/06/2016, 14:30

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

25/05/2016, 14:13

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

25/05/2016, 14:11

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

02/05/2016, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2016, 08:04

Remessa

30/03/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2016, 12:55

Remessa

09/12/2015, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2015, 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2015, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2015, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2015, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 15:11

Mero expediente - Mero expediente

18/11/2015, 15:11

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

26/05/2015, 08:58

REMESSA INTERNA

29/04/2015, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2014, 17:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO - apelação

15/08/2014, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2014, 17:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2014, 17:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2014, 17:23

Remessa

23/07/2014, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2014, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2014, 16:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/07/2014, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 15:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2014, 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2014, 15:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2014, 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2014, 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2014, 18:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2014, 18:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2014, 18:34

Remessa

14/04/2014, 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2014, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2014, 16:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/04/2014, 19:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2014, 16:29

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

30/03/2014, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2014, 14:08

Remessa

17/01/2014, 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2014, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2014, 14:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANA SILVA SANTOS (4099568), que representa a parte A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT (7435373) no processo 00022021320138140944.

04/12/2013, 18:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - realização audiência

04/12/2013, 18:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2013, 18:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2013, 18:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2013, 18:48

Remessa

03/12/2013, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2013, 16:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2013, 16:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/11/2013, 19:24

Expedição de documento - Expedição de documento

13/11/2013, 19:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 19:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/11/2013, 19:13

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

12/11/2013, 17:59

Documento de Migração

•21/08/2019, 11:43

Acórdão

•14/10/2021, 11:41

Embargos de Declaração

•26/11/2021, 16:30

Acórdão

•04/07/2022, 13:23

Despacho

•04/10/2022, 12:36

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 18:16

Decisão

•26/02/2023, 22:58

Decisão

•17/07/2024, 09:32

Despacho

•19/08/2024, 17:11

Sentença

•10/07/2025, 11:16

Decisão

•12/12/2025, 13:21