Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0006065-28.2018.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

AILTON PEREIRA ROCHA

Reu

LAZARO PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2022, 20:40

Arquivado Definitivamente

30/07/2022, 13:52

Transitado em Julgado em 23/07/2022

30/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:52

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA ROCHA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:52

Publicado Sentença em 15/07/2022.

20/07/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0006065-28.2018.8.14.0062 Art. 129, caput, do Código Penal SENTENÇA Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de (01) AILTON PEREIRA ROCHA, data de nascimento 21/04/1981, filho de Joana Luciana Alves e Laudino Pereira dos

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:58

Extinta a punibilidade por prescrição

13/07/2022, 12:05

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA ROCHA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:39

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2022, 20:40

Arquivado Definitivamente

30/07/2022, 13:52

Transitado em Julgado em 23/07/2022

30/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:52

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA ROCHA em 22/07/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•22/03/2021, 13:27

Sentença

•13/07/2022, 12:05

23/07/2022, 16:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:52

Publicado Sentença em 15/07/2022.

20/07/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0006065-28.2018.8.14.0062 Art. 129, caput, do Código Penal SENTENÇA Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de (01) AILTON PEREIRA ROCHA, data de nascimento 21/04/1981, filho de Joana Luciana Alves e Laudino Pereira dos

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:58

Extinta a punibilidade por prescrição

13/07/2022, 12:05

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA ROCHA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:16

Publicado EDITAL em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2021, 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2021, 21:42

Processo migrado do Sistema Libra

22/03/2021, 13:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00060652820188140062: - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 10944. - Nr inquerito alterado de 00214/2018.000173-4 para 0021420180001734. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, para SEM v¿tima crian¿a e adolescente. - Justificativa: T.C.O. (TERMO CIRCUNST. DE OCORRÊNCIA) - ART. 129 "CAPUT" DO CPB (LESÃO CORPORAL LEVE). - Ação Coletiva: N.

22/03/2021, 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2020, 16:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2020, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2019, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/07/2019, 15:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/07/2019, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2019, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2019, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2019, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2019, 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190283396277

12/07/2019, 11:14

Remessa

12/07/2019, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2019, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2019, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190283386480

12/07/2019, 11:12

Remessa

12/07/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2019, 11:12

VISTAS AO PROMOTOR

12/06/2019, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2019, 14:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 12:37

TRANSACAO PENAL - TRANSACAO PENAL

27/05/2019, 12:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/05/2019, 11:04

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/05/2019, 10:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2019, 13:47

AO OFICIAL DE JUSTICA

07/05/2019, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/04/2019, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2019, 17:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 15:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2019, 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2019, 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190047908989

08/02/2019, 15:28

Remessa

08/02/2019, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2019, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2019, 15:28

VISTAS AO PROMOTOR

07/11/2018, 15:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2018, 09:11

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

17/10/2018, 09:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2018, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

17/10/2018, 09:11

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

17/10/2018, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ TITULAR: CESAR LEANDRO PINTO MACHADO

17/10/2018, 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180416125403

10/10/2018, 11:23

Remessa

10/10/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2018, 11:22

Sentença

•13/07/2022, 15:58