Execução Fiscal 0005270-23.2014.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2014

Valor da Causa

R$ 36.131,15

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL/ UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

MADEIREIRA ELDORADO LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:31

Determinado o arquivamento definitivo

06/10/2025, 13:25

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:42

Processo Desarquivado

06/10/2025, 09:42

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 08:43

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 09:52

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 10:43

Conclusos para decisão

02/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de MADEIREIRA ELDORADO LTDA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:51

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:31

Determinado o arquivamento definitivo

06/10/2025, 13:25

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:42

Documentos

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:53

Processo Desarquivado

06/10/2025, 09:42

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 08:43

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 09:52

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 10:43

Conclusos para decisão

02/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de MADEIREIRA ELDORADO LTDA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:43

Decorrido prazo de MADEIREIRA ELDORADO LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 05:25

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:57

Publicado Petição em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO AV. ASSIS DE VASCONCELOS, N. 625, CAMPINA, BELÉM/PA, CEP 66017-070 NÚMERO: 0005270-23.2014.8.14.0107 PARTE(S): UNIÃO FEDERAL/PGF PARTES(S): SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO E OUTROS MM. Juiz de Direito, Não há nos autos qualquer entidade representada pela Procuradoria-Geral Federal - PGF (autarquia ou fundação pública federal), razão pela qual f

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de Petição

08/02/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005270-23.2014.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0005270-23.2014.8.14.0107 para o sistem

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00052702320148140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

11/01/2022, 10:03

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2021, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - ## Tramitação Externa (Ao Gabinete) cancelada. Processo está na ultima tramitação interna. ##

02/06/2021, 13:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/12/2019, 15:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2019, 15:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/08/2019, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 10:19

CONCLUSOS

04/07/2019, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2019, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2019, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2019, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2019, 10:48

A SECRETARIA

02/07/2019, 08:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190265798634

01/07/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2019, 11:53

Remessa

01/07/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2019, 11:53

PROCURADORIA FEDERAL

01/06/2019, 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2019, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/05/2019, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

31/05/2019, 10:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

31/05/2019, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2019, 10:47

PROVIDENCIAR OFICIO

02/09/2016, 09:15

A SECRETARIA

01/09/2016, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2016, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 13:22

CONCLUSOS

19/04/2016, 12:48

CONCLUSOS

07/04/2016, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2016, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 14:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/03/2016, 14:17

A SECRETARIA

29/03/2016, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2016, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

22/03/2016, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 13:09

CITACAO - CITACAO

14/03/2016, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 13:08

CITACAO - CITACAO

14/03/2016, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/01/2015, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2015, 17:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2015, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2015, 10:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/10/2014, 12:05

A SECRETARIA

06/10/2014, 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/10/2014, 11:20

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte A FAZENDA PUBLICA UNIAO (7413831) do processo 00052702320148140107.

06/10/2014, 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/10/2014, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

06/10/2014, 09:43

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 08:43

Decisão

•06/06/2022, 09:52

Decisão

•06/10/2025, 13:25

Decisão

•06/10/2025, 13:31