Execução de Título Extrajudicial 0878917-08.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 292.514,79

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de EDUARDO NAZARENO NASCIMENTO PANTOJA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA SANTOS PEREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BOSI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 09:45

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:11

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:31

Processo Desarquivado

21/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:04

Todas as movimentações(176)

Decorrido prazo de EDUARDO NAZARENO NASCIMENTO PANTOJA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA SANTOS PEREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BOSI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 09:45

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:11

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:31

Processo Desarquivado

21/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de EDUARDO NAZARENO NASCIMENTO PANTOJA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA SANTOS PEREIRA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA SANTOS PEREIRA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de EDUARDO NAZARENO NASCIMENTO PANTOJA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:53

Arquivado Provisoramente

12/07/2023, 11:05

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 02:49

Publicado Sentença em 29/06/2023.

30/06/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 02:49

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: PAULO ANTONIO BOSI Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5955, Cond. Cidade Jardim, R. Begônia, Lote n 03, QD 03, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5955, Co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Requisitos, Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Rescisão / Resolução] PROCESSO Nº: 0878917-08.2020.8.14.0301

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Assunto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/EMBARGOS À EXECUÇÃO Processo 0878917-08.2020.8.14.0301/0818854-80.2021.8.14.0301 Data 27/06/2023 às 10h Magistrado CRISTIANO ARANTES E SILVA Estagiária CATARINA DE PAULA LIMA – CPF: 019.120.102-24 Exequente/Embargado PAULO ANTONIO BOSI - CPF: 722.635.129-34 MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA - CPF: 025.466.062-20 Advogado(a) BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - OAB PA189

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2023, 15:11

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:06

Homologada a Transação

27/06/2023, 15:06

Conclusos para decisão

27/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: PAULO ANTONIO BOSI Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5955, Cond. Cidade Jardim, R. Begônia, Lote n 03, QD 03, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5955, Con PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Requisitos, Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Rescisão / Resolução] PROCESSO Nº:0878917-08.2020.8.14.0301

27/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 09:08

Conclusos para decisão

26/05/2023, 10:32

Juntada de certidão

26/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 11:53

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:07

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 11:14

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:25

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BOSI em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 09:24

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 08:23

Juntada de Ofício

17/02/2023, 08:22

Decorrido prazo de EDUARDO NAZARENO NASCIMENTO PANTOJA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA SANTOS PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de WALDIR FARIAS GOMES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DA COSTA CRUZ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de 3º REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:13

Juntada de Alvará

07/02/2023, 09:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.

05/02/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO ANTONIO BOSI, MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA REQUERIDO: Nome: EDUARDO NAZARENO NASCIMENTO PANTOJA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5333, Cond. Green Ville Exclusive, QD 4, Casa n 35, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: SAMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Requisitos, Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Rescisão / Resolução] PROCESSO Nº:0878917-08.2020.8.14.0301

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2022, 13:15

Conclusos para decisão

14/12/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 19:25

Juntada de Certidão

02/06/2022, 10:56

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DA COSTA CRUZ em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:32

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 18:46

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA SANTOS PEREIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:00

Decorrido prazo de EDUARDO NAZARENO NASCIMENTO PANTOJA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:00

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:59

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BOSI em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:59

Decorrido prazo de WALDIR FARIAS GOMES em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DA COSTA CRUZ em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de 3º REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELÉM em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de EDUARDO NAZARENO NASCIMENTO PANTOJA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA SANTOS PEREIRA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA SANTOS PEREIRA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:27

Decorrido prazo de EDUARDO NAZARENO NASCIMENTO PANTOJA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 09:55

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 12:44

Juntada de Petição de mandado

19/04/2022, 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2022, 11:40

Juntada de Petição de ofício

19/04/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso XI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerido/executado intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (com escopo de dar cumprimento ao ID/FL 55420952 (Complementação de custas: postagem), no prazo legal de 5 (cinco) dias, consoante ao art. 12, da L

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 13:06

Decorrido prazo de WALDIR FARIAS GOMES em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:21

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PAULO ANTONIO BOSI, MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA REQUERIDO: Nome: EDUARDO NAZARENO NASCIMENTO PANTOJA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5333, Cond. Green Ville Exclusive, QD 4, Casa n 35, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Requisitos, Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Rescisão / Resolução] PROCESSO Nº: 0878917-08.2020.8.14.0301

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2022, 13:38

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 11:49

Conclusos para decisão

25/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:52

Juntada de Certidão

20/03/2022, 20:52

Juntada de identificação de ar

18/03/2022, 09:09

Decorrido prazo de 3º REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELÉM em 11/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:37

Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 15 de março de 2022

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 10:06

Decorrido prazo de EDUARDO NAZARENO NASCIMENTO PANTOJA em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:35

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BOSI em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:35

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA SANTOS PEREIRA em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:35

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:35

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:33

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BOSI em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 03:15

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022, 03:15

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 03:13

Juntada de Outros documentos

21/02/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (ofício e diligência do oficial de justiça), no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 7 de fevereir

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO ANTONIO BOSI e MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA EXECUTADO: EDUARDO NAZARENO NASCIMENTO PANTOJA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5333, Cond. Green Ville Exclusive, QD 4, Casa n 35, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: SAMARA C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Requisitos, Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Rescisão / Resolução] PROCESSO Nº: 0878917-08.2020.8.14.0301

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 10:39

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:32

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 18:27

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:22

Conclusos para decisão

09/09/2021, 08:47

Juntada de Certidão

09/09/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 13:50

Juntada de certidão

17/08/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 18:12

Conclusos para decisão

05/03/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 16:21

Juntada de Petição de diligência

17/02/2021, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 10:41

Juntada de Petição de diligência

17/02/2021, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2021, 12:02

Conclusos para decisão

07/01/2021, 13:45

Cancelada a movimentação processual

07/01/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 16:00

Documentos

Decisão

•22/01/2021, 12:02

Decisão

•11/02/2021, 10:35

Decisão

•10/08/2021, 08:46

Decisão

•17/08/2021, 13:50

Decisão

•20/08/2021, 12:01

Decisão

•04/02/2022, 09:20

Decisão

•07/02/2022, 08:47

Decisão

•07/02/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 10:40

Decisão

•14/02/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 10:07

Documento de Comprovação

•20/03/2022, 20:52

Decisão

•25/03/2022, 13:38

Todos os documentos(24)

Decisão

•22/01/2021, 12:02

Decisão

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•11/02/2021, 10:35

Decisão

•10/08/2021, 08:46

Decisão

•17/08/2021, 13:50

Decisão

•20/08/2021, 12:01

Decisão

•04/02/2022, 09:20

Decisão

•07/02/2022, 08:47

Decisão

•07/02/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 10:40

Decisão

•14/02/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 10:07

Documento de Comprovação

•20/03/2022, 20:52

Decisão

•25/03/2022, 13:38

Decisão

•29/03/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 13:07

Decisão

•16/12/2022, 13:15

Decisão

•10/01/2023, 08:45

Decisão

•26/06/2023, 09:08

Sentença

•27/06/2023, 15:06

Decisão

•27/06/2023, 15:11

Decisão

•20/03/2026, 16:36