Embargos de Declaração Cível 0807468-27.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

INDUSTRIA DE COLCHOES SONOFLEX EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

DIEGO RODRIGO BRITO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA

CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES

CPF·Representa: Autor

FELISMINO DE SOUSA CASTRO

OAB/PA 10237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 12:40

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE COLCHOES SONOFLEX EIRELI em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO BRITO SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE COLCHOES SONOFLEX EIRELI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO BRITO SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:35

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de carta

07/11/2024, 14:11

Expedição de Carta.

07/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:26

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 12:40

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE COLCHOES SONOFLEX EIRELI em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO BRITO SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE COLCHOES SONOFLEX EIRELI em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 00:03

05/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO BRITO SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:35

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de carta

07/11/2024, 14:11

Expedição de Carta.

07/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 15:43

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1217 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO BRITO SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO BRITO SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO BRITO SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE COLCHOES SONOFLEX EIRELI em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO BRITO SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:31

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 00:08

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:52

Expedição de Carta.

04/06/2024, 10:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/06/2024, 07:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:09

Publicado Intimação em 16/05/2024.

17/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:04

Expedição de Carta.

14/05/2024, 14:04

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de INDUSTRIA DE COLCHOES SONOFLEX EIRELI - CNPJ: 08.928.272/0001-68 (RECORRIDO)

06/05/2024, 11:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de carta

03/05/2024, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2024, 18:09

Cancelada a movimentação processual

17/03/2024, 13:47

Recebidos os autos

10/11/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 09:14

Sentença

•13/07/2022, 22:57

Sentença

•05/08/2022, 13:50

Decisão

•19/10/2022, 10:40

Acórdão

•06/05/2024, 11:43

Acórdão

•05/11/2024, 10:51