Recurso Especial 0017025-46.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2025

Valor da Causa

R$ 70.148,49

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SOLON SOARES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

LAERCIO GOMES LAREDO

OAB/PA 11713·CPF·Representa: Réu

RAMON FARIAS BENTES

OAB/PA 7787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:42

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/12/2025, 18:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/12/2025, 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:26

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:42

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:40

Documentos

Documento de Migração

•03/11/2020, 11:25

Despacho

•13/07/2022, 22:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/12/2025, 18:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/12/2025, 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:26

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 06:02

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2025, 02:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de SOLON SOARES DA COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2025, 10:23

Publicado Acórdão em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:01

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 12:01

Conhecido o recurso de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 16.576.707/0001-80 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2024, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 18:54

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:20

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 19:26

Publicado Despacho em 03/02/2023.

04/02/2023, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/02/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:55

Conclusos ao relator

01/02/2023, 14:21

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 14:00

Recebidos os autos

01/02/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 13:28

Sentença

•12/08/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:35

Despacho

•01/02/2023, 14:55

Despacho

•01/02/2023, 15:35

Acórdão

•18/12/2024, 16:56

Acórdão

•07/01/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:59

Acórdão

•09/10/2025, 02:20

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:48

Despacho

•05/03/2026, 18:42

Todos os documentos(16)

Documento de Migração

•03/11/2020, 11:25

Despacho

•13/07/2022, 22:59

Sentença

•12/08/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:35

Despacho

•01/02/2023, 14:55

Despacho

•01/02/2023, 15:35

Acórdão

•18/12/2024, 16:56

Acórdão

•07/01/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:59

Acórdão

•09/10/2025, 02:20

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:48

Despacho

•05/03/2026, 18:42

Despacho

•20/03/2026, 09:26