Petição Cível 0009868-69.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:21

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:11

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:33

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/04/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:37

Todas as movimentações(165)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:21

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:11

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 21:52

Decisão

•16/12/2025, 18:39

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:33

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/04/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:37

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:22

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:09

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 18:07

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:00

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 12:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/12/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:39

Declarada incompetência

16/12/2025, 18:39

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:33

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOSILENE PEREIRA DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de JOSILENE PEREIRA DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:49

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 15:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/10/2025, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:52

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 10:04

Juntada de certidão

01/08/2025, 11:07

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2025, 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00098686920138140005: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..

07/07/2025, 13:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00098686920138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.. - Ação Coletiva: N.

07/07/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOSILENE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por JOSILENE PEREIRA DA SILVA, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundamento de erro in procedendo, determino a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau, em cumprimento à referida decisão. À Secretaria para cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício PROCESSO Nº 0009868-69.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSILENE PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0009868-69.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por JOSILENE PEREIRA DA SILVA, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRAVO

14/07/2022, 00:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/10/2017, 11:34

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

10/09/2015, 13:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (8123253), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00098686920138140005.

04/09/2015, 13:20

OUTROS

13/07/2015, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2015, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2015, 12:31

OUTROS

02/07/2015, 10:47

OUTROS

25/06/2015, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2015, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2015, 15:44

Remessa

12/06/2015, 15:44

OUTROS

25/05/2015, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 12:07

Decisão - Decisão

22/05/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2015, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2015, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2015, 15:47

Remessa

24/04/2015, 15:47

OUTROS

15/04/2015, 11:05

OUTROS

07/04/2015, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2015, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2015, 13:46

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

06/04/2015, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2015, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2015, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2015, 14:41

Remessa

26/03/2015, 14:41

OUTROS

18/03/2015, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 12:25

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

17/03/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2015, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2015, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2015, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2015, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2015, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2015, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 11:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2014, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:58

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 09:22

Remessa

31/07/2014, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2014, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2014, 14:12

Remessa

03/07/2014, 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2014, 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2014, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2014, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2014, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2014, 09:08

Remessa

23/06/2014, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2014, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2014, 17:25

Remessa

11/06/2014, 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2014, 17:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/06/2014, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 21:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 21:36

Decisão - Decisão

28/05/2014, 21:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2014, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2014, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2014, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2014, 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2014, 17:03

Remessa

12/05/2014, 17:03

AGUARDANDO PETICAO

30/04/2014, 13:23

VISTAS AO ADVOGADO - Faço vistas destes autos ao Advogado Dr. MARIO MARTINS DA COSTA, OAB: 19987-A, com todas as folhas numeradas e rubricadas.

25/04/2014, 11:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO MARTINS DA COSTA (8230762), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00098686920138140005.

25/04/2014, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2014, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2014, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2014, 13:56

Remessa

18/03/2014, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2014, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2014, 09:52

Remessa

10/03/2014, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2014, 09:52

AGUARDANDO PRAZO

13/02/2014, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 08:46

Decisão - Decisão

11/02/2014, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 08:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2014, 12:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2014, 13:29

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA Justificativa: remessa

16/01/2014, 13:29

À DISTRIBUIÇÃO

09/01/2014, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2013, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2013, 15:42

Remessa

13/12/2013, 15:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/12/2013, 16:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2013, 09:23

Decisão - Decisão

04/12/2013, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2013, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2013, 12:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS AUGUSTO SILVA SPYNIEWKI (7476249), que representa a parte JOSILENE PEREIRA DA SILVA (8192588) no processo 00098686920138140005.

20/11/2013, 10:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2013, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

20/11/2013, 10:16

Decisão

•27/01/2026, 16:48

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:13

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:15

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:17

Decisão

•17/04/2026, 12:23

Decisão

•30/04/2026, 09:21