Recurso Especial 0007406-42.2013.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0007406-42.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/10/2023, 23:18

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 23:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967236/2023

25/09/2023, 16:31

Protocolizada Petição 967236/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 396663/2023 - EDcl no AgInt no

22/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0396663 - EDcl no AgInt no REsp 2034462 - Publicação prevista para 22/09/2023

20/09/2023, 18:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00396663/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2034462/PA

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

01/09/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 396663/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2034462/PA

30/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422468/2023

08/05/2023, 17:56

Protocolizada Petição 422468/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

08/05/2023, 17:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2022, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 16:10

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