Embargos de Divergência em Recurso Especial 0004299-87.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0004299-87.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/06/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358138/2024

06/05/2024, 16:21

Protocolizada Petição 358138/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 136475/2024 - AgInt

06/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0136475 - AgInt nos EREsp 2034390 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 14:10

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00136475/2024 - AgInt nos EREsp 2034390/PA

30/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2024-2S)

19/04/2024, 14:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2024-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2024, 14:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2024

16/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2024, 18:29

Incluído em pauta para 24/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136475/2024 - AgInt nos EREsp 2034390/PA

15/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/03/2024, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149870/2024

01/03/2024, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2022, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 19:50

—