Recurso Especial 0006749-03.2013.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0006749-03.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/09/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815256/2023

18/08/2023, 19:31

Protocolizada Petição 815256/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 19:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 185660/2023 - EDcl no AgInt no

18/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185660 - EDcl no AgInt no REsp 2034398 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 14:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185660/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2034398/PA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

03/07/2023, 19:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 185660/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2034398/PA

28/06/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571211/2023

14/06/2023, 11:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2023, 11:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2022, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 14:50

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