Petição Cível 0009507-52.2013.8.14.0005 - TJPA

Petição Cível 0009507-52.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:10

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 15:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/10/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 20:35

Declarada incompetência

28/10/2025, 20:35

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 17:32

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:09

Processo migrado do sistema Libra

04/07/2025, 08:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095075220138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTLA..

04/07/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EDILSON PANTOJA PONTES REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA (OAB/PA 19.432) E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: ARLEN PINTO MOREIRA (OAB/PA 9.232) DESPACHO Tendo em vista a decisão do Superior Tribunal de Justiça (ID. N.º 17.646.369), que conheceu e deu provimento ao recurso especial N.º 2035700 - PA (2022/0339585-3), determinando a nulidade do acórdão recorrido e da sentença, e a devolução dos autos ao Juízo de primeiro grau para que seja emendada a inicial, PROCESSO Nº.: 0009507-52.2013.814.0005 RECURSO ESPECIAL designo, em cumprimento à referida decisão, a devolução dos autos ao Juízo a quo, para os devidos fins. À Secretaria, para cumprimento. Data registrada no sistema. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

26/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 20:35

—

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 30/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de certidão

Processo migrado do sistema Libra

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