Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009507-52.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009507-52.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/11/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035154/2023

17/10/2023, 13:41

Protocolizada Petição 1035154/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 13:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 792901/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792901 - AgInt nos EREsp 2035700 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 15:50

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00792901/2023 - AgInt nos EREsp 2035700/PA

10/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

14/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023, 18:51

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792901/2023 - AgInt nos EREsp 2035700/PA

13/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801963/2023

16/08/2023, 12:06

Protocolizada Petição 801963/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2023

16/08/2023, 12:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 792901/2023 -

16/08/2023, 05:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2022, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2023, 12:40

—