Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007550-16.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DUARTE

CPF

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

25/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023, 22:20

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

23/08/2023, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 757468/2023

08/08/2023, 07:16

Protocolizada Petição 757468/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2023

08/08/2023, 07:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:49

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

30/06/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023, 08:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023, 08:15

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

25/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2022, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2023, 12:20

23/08/2023, 22:20

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

23/08/2023, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 757468/2023

08/08/2023, 07:16

Protocolizada Petição 757468/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2023

08/08/2023, 07:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:49

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

30/06/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023, 08:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023, 16:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/06/2023, 17:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2034358)

09/06/2023, 16:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 554391/2023

09/06/2023, 06:01

Protocolizada Petição 554391/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/06/2023

09/06/2023, 04:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 196852/2023 - EDcl no AgInt no

17/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0196852 - EDcl no AgInt no REsp 2034358 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 14:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00196852/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2034358/PA

15/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

03/05/2023, 14:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023, 18:48

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 196852/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2034358/PA

26/04/2023, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/04/2023, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235977/2023

23/03/2023, 23:16

Protocolizada Petição 235977/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

23/03/2023, 23:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 196852/2023 -

17/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 196852/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 196852/2023

16/03/2023, 15:31

Protocolizada Petição 196852/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2023

16/03/2023, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1079589/2022 - AgInt

10/03/2023, 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1079230/2022 - AgInt

10/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1079230 - AgInt no REsp 2034358 - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1079589 - AgInt no REsp 2034358 - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 12:20

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01079230/2022 - AgInt no REsp 2034358/PA

07/03/2023, 00:00

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01079589/2022 - AgInt no REsp 2034358/PA

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139149/2023

01/03/2023, 15:21

Protocolizada Petição 139149/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

01/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 114008/2023

22/02/2023, 17:21

Protocolizada Petição 114008/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 22/02/2023

22/02/2023, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

17/02/2023, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

17/02/2023, 19:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:28

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1079589/2022 - AgInt no REsp 2034358/PA

13/02/2023, 15:22

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1079230/2022 - AgInt no REsp 2034358/PA

13/02/2023, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/12/2022, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1155946/2022

14/12/2022, 18:41

Protocolizada Petição 1155946/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022

14/12/2022, 18:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1079230/2022 -

23/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2022, 18:58

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1079589/2022

22/11/2022, 16:51

Protocolizada Petição 1079589/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2022

22/11/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1079230/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1079230/2022

22/11/2022, 15:56

Protocolizada Petição 1079230/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2022

22/11/2022, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

03/11/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022, 19:41

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DUARTE e provido

28/10/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/10/2022, 08:17

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/10/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/10/2022, 18:44

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2023, 12:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:16

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 14:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2023, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2023, 22:20