Execução Fiscal 0044078-34.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2013

Valor da Causa

R$ 4.575,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LADISLAU CAVALHEIRO B DA COSTA

Reu

LADY DA COSTA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 10:41

Transitado em Julgado em 16/09/2022

18/10/2022, 10:40

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 09:04

Publicado Intimação em 18/07/2022.

20/07/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0044078-34.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de LADISLAU CAVALHEIRO B DA COSTA visando a cobrança de créditos tributários decorrentes de IPTU e taxas correlatas dos exercícios fiscais de 2009 a 2012, incidentes sobre o imóvel descrito na exordial. A terceira LADY DA COSTA DIAS opôs exceção de pré-executividad

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 09:20

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:41

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 10:41

Transitado em Julgado em 16/09/2022

18/10/2022, 10:40

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 09:04

Publicado Intimação em 18/07/2022.

20/07/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Documentos

Decisão

•01/06/2021, 12:16

Intimação de Decisão

•03/02/2022, 08:31

20/07/2022, 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0044078-34.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de LADISLAU CAVALHEIRO B DA COSTA visando a cobrança de créditos tributários decorrentes de IPTU e taxas correlatas dos exercícios fiscais de 2009 a 2012, incidentes sobre o imóvel descrito na exordial. A terceira LADY DA COSTA DIAS opôs exceção de pré-executividad

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 09:20

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2021, 12:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2020, 13:23

Conclusos para decisão

29/09/2020, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 11:20

Processo migrado do Sistema Libra

28/08/2018, 10:04

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

18/07/2017, 18:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 07:47

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 18:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 18:06

AGUARD. RETORNO DE AR

03/05/2017, 18:06

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2016, 10:36

CERTIFICAR

26/04/2016, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 10:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 10:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2016, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:39

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 12:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 11:51

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 09:51

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/09/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 09:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2013, 09:24

PROVIDENCIAR CITACAO

11/09/2013, 14:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2013, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2013, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/09/2013, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00440783420138140301: - Observação alterada.

04/09/2013, 10:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2013, 08:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2013, 15:15

Sentença

•03/05/2022, 09:42