Petição Cível 0006191-04.2014.8.14.0035 - TJPA

Petição Cível 0006191-04.2014.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 09:16

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Rua Marcos Rodrigues de Souza, nº 93 – Bairro: Centro, Óbidos/PA. CEP: 68250-000. Celular/whatsapp: (93) 98408-9283. Correio eletrônico: [email protected] PROCESSO Nº: 0006191-04.2014.8.14.0035 ASSUNTO: [Descontos Indevidos] CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) Nome: RISONALDO LEAO DA ROCHA Endereço: desconhecido Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2513, esquina com a Avenida Doutor Freitas, M

20/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:12

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de RISONALDO LEAO DA ROCHA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:50

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:11

Juntada de decisão

01/09/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO. CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE. SUJEIÇÃO AO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO. PREVISÃO LEGAL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O argumento recursal que afirma ser o Apelado concursado não é suficiente para elidir os beneplácito da gratuidade da justiça. Pois, o fato, por si só, de ser servidor público efetivo não o faz presumir, nem muito menos comprovação condição financeira que lhe permita custear

15/07/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•12/07/2019, 10:17

Decisão

•29/07/2019, 14:11

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 21/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RISONALDO LEAO DA ROCHA em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

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