Execução Fiscal 0010146-84.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 4.528,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOTERO LOBATO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 08:20

Juntada de documento de migração

02/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:21

Publicado Decisão em 18/07/2022.

20/07/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0010146-84.2015.8.14.0301 R., H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pelo jui

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 16:45

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:30

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 08:20

Juntada de documento de migração

02/10/2024, 09:52

Documentos

Sentença

•12/12/2018, 14:51

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:21

Publicado Decisão em 18/07/2022.

20/07/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0010146-84.2015.8.14.0301 R., H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pelo jui

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 16:45

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

11/02/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2022, 09:48

Conclusos para decisão

01/02/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

29/02/2020, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 06:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 06:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2019, 19:54

Conclusos para decisão

22/02/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/12/2018, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 15:30

Homologada a Transação

12/12/2018, 14:51

Audiência conciliação realizada para 19/11/2018 09:24 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

29/11/2018, 11:43

Audiência conciliação designada para 19/11/2018 09:24 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

29/11/2018, 11:42

Processo migrado do Sistema Libra

26/09/2017, 13:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

18/09/2017, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 10:53

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

18/09/2017, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/03/2017, 14:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 07:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2016, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/11/2015, 20:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 11:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 11:32

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 11:32

PROVIDENCIAR CITACAO

28/04/2015, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2015, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/04/2015, 10:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/04/2015, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2015, 07:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/03/2015, 22:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/03/2015, 22:03

Decisão

•07/03/2019, 19:54

Decisão

•04/02/2022, 09:48

Decisão

•08/02/2022, 16:35

Intimação de Decisão

•18/02/2022, 11:42

Decisão

•02/05/2022, 16:45

Decisão

•14/07/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:48