Recurso Especial 0001010-63.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2025

Valor da Causa

R$ 560.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

F A CAVALCANTE FILHO

CNPJ

Autor

VANGUARDA PROPAGANDA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SISO PINHEIRO

OAB/PA 17657·CPF·Representa: Autor

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH

OAB/PA 18950·CPF·Representa: Autor

CAIO FURTADO DO ESPIRITO SANTO

OAB/PA 21797·CPF·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP 107414·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP 84206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/12/2025, 18:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/12/2025, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:44

Publicado Acórdão em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 21:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:12

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/12/2025, 18:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/12/2025, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:00

25/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:44

Publicado Acórdão em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 21:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2025, 17:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de VANGUARDA PROPAGANDA LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:19

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2025, 09:51

Publicado Ementa em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:28

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

25/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de carta

24/06/2025, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2025, 09:59

Deliberado em Sessão - Retirado

20/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

06/02/2025, 10:49

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de F A CAVALCANTE FILHO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de VANGUARDA PROPAGANDA LTDA - EPP em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:37

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:11

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 11:50

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:24

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 13:22

Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:10

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 12:28

Decorrido prazo de VANGUARDA PROPAGANDA LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de F A CAVALCANTE FILHO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:33

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/03/2023, 14:24

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 12:57

Recebidos os autos

08/03/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 10:40

Despacho

•08/03/2023, 10:01

Despacho

•08/03/2023, 10:30

Decisão

•30/03/2023, 14:24

Decisão

•30/03/2023, 14:27

Despacho

•26/06/2024, 13:22

Despacho

•26/06/2024, 15:46

Despacho

•09/12/2024, 12:11

Despacho

•10/12/2024, 15:38

Acórdão

•25/06/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•06/07/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•06/07/2025, 13:36

Acórdão

•20/10/2025, 20:04

Acórdão

•20/10/2025, 21:37

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:00

Despacho

•08/03/2023, 10:01

Despacho

•08/03/2023, 10:30

Decisão

•30/03/2023, 14:24

Decisão

•30/03/2023, 14:27

Despacho

•26/06/2024, 13:22

Despacho

•26/06/2024, 15:46

Despacho

•09/12/2024, 12:11

Despacho

•10/12/2024, 15:38

Acórdão

•25/06/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•06/07/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•06/07/2025, 13:36

Acórdão

•20/10/2025, 20:04

Acórdão

•20/10/2025, 21:37

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:53