Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
13/03/2023, 14:53
Transitado em Julgado em 13/03/2023
13/03/2023, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023
15/02/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2023, 18:38
Não conhecido o recurso de LAERCIO CARDOSO MALAQUIAS
13/02/2023, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023
13/02/2023, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/11/2022, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para LAERCIO CARDOSO MALAQUIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
30/11/2022, 14:02
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/11/2022
22/11/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
21/11/2022, 19:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203393692. Publicação prevista para 22/11/2022)
21/11/2022, 15:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/11/2022, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ