Petição Cível 0009666-92.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

CONSORCIO NORTE ENERGIA

Reu

CCBM CONSORCIO BELO MONTE

Reu

Advogados / Representantes

ELZA MAROJA KALKMANN

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

CONSORCIO NORTE ENERGIA

Reu

CCBM CONSORCIO BELO MONTE

Reu

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 10:23

em cooperação judiciária

11/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:51

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 14:31

Todas as movimentações(177)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 10:23

em cooperação judiciária

11/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:51

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:04

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 14:31

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 18:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 09:58

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 02:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 00:43

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:59

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:31

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 03:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de Impugnação aos Embargos na Execução Fiscal

11/08/2025, 12:02

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:25

Processo migrado do sistema Libra

16/06/2025, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00096669220138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.. - Ação Coletiva: N.

09/06/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por JOSE DOS SANTOS COSTA, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o funda PROCESSO Nº 0009666-92.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS COSTA RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0009666-92.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por JOSE DOS SANTOS COSTA, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRAVO INTERNO

15/07/2022, 00:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/09/2016, 17:26

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

14/09/2015, 17:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (8123253), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00096669220138140005.

10/09/2015, 12:40

OUTROS

01/09/2015, 11:17

OUTROS

01/09/2015, 11:17

OUTROS

29/08/2015, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2015, 11:49

OUTROS

24/08/2015, 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 13:59

Remessa

11/08/2015, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 13:48

Decisão - Decisão

28/07/2015, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2015, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2015, 10:45

OUTROS

01/06/2015, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2015, 11:45

Remessa

14/05/2015, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2015, 11:45

OUTROS

24/04/2015, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 08:29

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

24/04/2015, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2015, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2015, 10:30

OUTROS

15/04/2015, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2015, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2015, 13:26

Remessa

13/04/2015, 13:26

OUTROS

25/03/2015, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 10:13

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

24/03/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2015, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2015, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2015, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2014, 17:21

Remessa

03/07/2014, 17:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2014, 17:21

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2014, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2014, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2014, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2014, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2014, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2014, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2014, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2014, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2014, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2014, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2014, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2014, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2014, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 10:36

Remessa

26/06/2014, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2014, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2014, 16:51

Remessa

20/06/2014, 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2014, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2014, 16:33

Remessa

11/06/2014, 16:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/06/2014, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 23:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2014, 23:39

Decisão - Decisão

27/05/2014, 23:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 11:14

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

02/05/2014, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2014, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2014, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 14:26

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/04/2014, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2014, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2014, 08:55

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2014, 08:33

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2014, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2014, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2014, 17:40

Remessa

24/03/2014, 17:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 12:41

Remessa

19/03/2014, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2014, 10:50

Remessa

10/03/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2014, 10:50

VISTAS AO ADVOGADO - Faço VISTA destes autos ao Advogado, Dr. MARIO MARTINS DA COSTA, OAB 19.987-A, com 49 folhas todas numeradas e rubricadas. Para constar fiz este termo.

07/03/2014, 11:44

VISTAS AO ADVOGADO - Faço VISTA destes autos ao Advogado, Dr. MARIO MARTINS DA COSTA, OAB 19.987-A, com 47 folhas todas numeradas e rubricadas. Para constar fiz este termo.

25/02/2014, 09:48

VISTAS AO ADVOGADO - Faço VISTA destes autos ao Advogado, Dr. MARIO MARTINS DA COSTA, OAB 19.987-A, com 47 folhas todas numeradas e rubricadas. Para constar fiz este termo.

25/02/2014, 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO MARTINS DA COSTA (8230762), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00096669220138140005.

24/02/2014, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2014, 13:51

Decisão - Decisão

12/02/2014, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 08:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2014, 09:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2014, 14:28

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, do JUIZ ASSINANTE: GLEUCIVAL ZEED ESTEVAO para JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Justificativa: remessa

16/01/2014, 14:28

À DISTRIBUIÇÃO

09/01/2014, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2013, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2013, 16:15

Remessa

13/12/2013, 16:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/11/2013, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/11/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 09:23

Incompetência - Incompetência

28/11/2013, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2013, 11:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/11/2013, 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: GLEUCIVAL ZEED ESTEVAO

18/11/2013, 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2013, 10:38

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 12:37

Sentença

•07/10/2025, 00:43

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:53

Sentença

•12/12/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 20:21

Despacho

•11/02/2026, 10:51