Petição Cível 0009786-38.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO RIBEIRO DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de EDVALDO RIBEIRO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/10/2025, 10:52

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 15:51

Declarada incompetência

28/10/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:07

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 08:51

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:35

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2025, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097863820138140005: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..

07/07/2025, 10:38

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de EDVALDO RIBEIRO DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de EDVALDO RIBEIRO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 21:07

31/10/2025, 10:52

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 15:51

Declarada incompetência

28/10/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:07

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 08:51

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:35

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2025, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097863820138140005: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..

07/07/2025, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097863820138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.. - Ação Coletiva: N.

07/07/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EDVALDO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por EDVALDO RIBEIRO DA SILVA, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundamento de erro in procedendo, determino a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau, em cumprimento à referida decisão. À Secretaria para cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO Nº 0009786-38.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EDVALDO RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0009786-38.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por EDVALDO RIBEIRO DA SILVA, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRAVO I

15/07/2022, 00:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/09/2016, 17:45

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

25/08/2015, 09:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (8123253), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00097863820138140005.

19/08/2015, 11:38

OUTROS

05/08/2015, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2015, 10:15

OUTROS

07/07/2015, 08:52

Remessa

11/06/2015, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2015, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2015, 10:40

OUTROS

25/05/2015, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2015, 11:26

Decisão - Decisão

22/05/2015, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2015, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2015, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2015, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2015, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2015, 14:36

Remessa

12/05/2015, 14:36

OUTROS

23/04/2015, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 09:51

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

17/04/2015, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2015, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2015, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2015, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2015, 11:58

Remessa

13/04/2015, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2015, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2015, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2015, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2015, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2015, 13:07

Remessa

10/04/2015, 13:07

OUTROS

25/03/2015, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 11:48

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

24/03/2015, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2015, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 11:44

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

24/03/2015, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2015, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 11:40

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

24/03/2015, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 11:34

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

24/03/2015, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2015, 11:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/03/2015, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2015, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2015, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2015, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2015, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2015, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2015, 13:17

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/12/2014, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2014, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2014, 14:59

Remessa - AGRAVO RETIDO

16/09/2014, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2014, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2014, 16:44

Remessa - AGRAVO RETIDO

15/09/2014, 16:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2014, 08:49

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL, da Vara: 2ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, do JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD para JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES Justificativa: Conforme decisão de fls. 210.

09/09/2014, 08:49

À DISTRIBUIÇÃO

26/08/2014, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2014, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 10:27

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2014, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2014, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 14:38

Remessa

01/07/2014, 14:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/06/2014, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2014, 10:06

Decisão - Decisão

10/06/2014, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2014, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2014, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2014, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2014, 11:50

Remessa

26/05/2014, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

15/05/2014, 13:13

AGUARDANDO PETICAO

15/05/2014, 13:12

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM CARGA P/ O DR. MARIO MARTINS DA COSTA, CONTENDO 43 FLS, TODAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12/05/2014, 12:53

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM CARGA P/ DR. MARIO MARTINS DA COSTA, CONTENDO 43 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

09/05/2014, 13:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO MARTINS DA COSTA (8230762), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00097863820138140005.

09/05/2014, 13:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/05/2014, 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/05/2014, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2014, 10:50

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2014, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2014, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2014, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2014, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2014, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2014, 17:09

Remessa

27/02/2014, 17:09

AGUARDANDO PETICAO

06/02/2014, 14:27

AGUARDANDO PETICAO

06/02/2014, 14:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/02/2014, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2014, 10:59

Mero expediente - Mero expediente

31/01/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2014, 11:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/01/2014, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2013, 15:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

18/11/2013, 15:23