Execução de Título Extrajudicial 0002434-68.2014.8.14.0304 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2014

Valor da Causa

R$ 25.063,02

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SOLON BAYDE & CIA

CNPJ

Autor

F F CAVALCANTI COMERCIO DE MIUDEZAS E VARIEDADES - ME

Reu

FERNANDO FRAGOSO CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVAN MORAES FURTADO JUNIOR

OAB/PA 13953·CPF·Representa: Autor

IVAN MORAES FURTADO

OAB/PA 3740·CPF·Representa: Autor

DAILSON MARINHO NOGUEIRA

OAB/PA 5·CPF·Representa: Réu

GISELLE BENTES HAMOY

OAB/PA 16466·CPF·Representa: Réu

JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA

OAB/PA 2721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Homologada a Transação

27/03/2026, 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por ALESSANDRO OZANAN em/para 26/03/2026 11:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/03/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:55

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 26/03/2026 11:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

03/02/2026, 13:54

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

01/02/2026, 23:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 09:12

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:55

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 03/02/2026 11:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:02

Todas as movimentações(134)

Homologada a Transação

27/03/2026, 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por ALESSANDRO OZANAN em/para 26/03/2026 11:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/03/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:55

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 26/03/2026 11:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Documentos

Decisão

•19/05/2014, 11:58

Despacho

•29/01/2015, 12:51

03/02/2026, 13:54

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

01/02/2026, 23:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 09:12

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:55

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 03/02/2026 11:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:49

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de FERNANDO FRAGOSO CAVALCANTI em 10/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2025, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de FERNANDO FRAGOSO CAVALCANTI em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de F F CAVALCANTI COMERCIO DE MIUDEZAS E VARIEDADES - ME em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:31

Decorrido prazo de FERNANDO FRAGOSO CAVALCANTI em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:41

Decorrido prazo de F F CAVALCANTI COMERCIO DE MIUDEZAS E VARIEDADES - ME em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:41

Publicado Certidão em 13/12/2024.

21/12/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 14:23

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:12

Decorrido prazo de FERNANDO FRAGOSO CAVALCANTI em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:58

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de mandado

07/03/2024, 12:25

Juntada de Termo/Auto de Penhora

07/03/2024, 12:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2023, 11:04

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 12:07

Conclusos para decisão

05/12/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023, 05:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 10:55

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de mandado

17/04/2023, 12:18

Juntada de cálculo judicial

14/04/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 11:53

Desentranhado o documento

14/04/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tratam os autos de ação de execução de título extrajudicial. Após deferimento da desconsideração da personalidade jurídica da empresa e inclusão do sócio como responsável solidário da execução, foi realizada tentativa de bloqueio via Sistemas Renajud e Sisbajud, os quais obtiveram respostas infrutíferas. Diante do ocorrido, expeça-se mandado de penhora a ser cumprido no endereço do executado. Caso não sejam encontrados bens, intime-se a parte exequente, para manifestar-se, apresentando bens penh

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

20/03/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de FERNANDO FRAGOSO CAVALCANTI em 21/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:23

Conclusos para decisão

16/09/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 13:12

Juntada de Petição de certidão

30/08/2022, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 08:36

Decorrido prazo de F F CAVALCANTI COMERCIO DE MIUDEZAS E VARIEDADES - ME em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:03

Decorrido prazo de F F CAVALCANTI COMERCIO DE MIUDEZAS E VARIEDADES - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:06

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 13:25

Publicado Decisão em 18/07/2022.

20/07/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisado novamente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e os novos documentos trazidos pelo exequente, identifico os requisitos justificadores para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. Ressalte-se que a desconsideração da pessoa jurídica é um dever do magistrado sempre que for identificada as hipóteses previstas no art.50 do Código Civil ou demais situações que demonstrem embaraço ao cumprimento da decisão judicial causado pela pessoa jurídic

15/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 12:08

Conclusos para decisão

01/04/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2022, 10:28

Conclusos para decisão

23/02/2022, 14:01

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 14:01

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 09:12

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 09:08

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 09:07

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 09:37

Decorrido prazo de SOLON BAYDE & CIA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:42

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 09:41

Juntada de Petição de certidão

24/03/2021, 19:06

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 12:03

Juntada de Outros documentos

16/10/2020, 12:01

Outras Decisões

07/05/2020, 12:17

Cancelada a movimentação processual

07/05/2020, 11:51

Conclusos para decisão

07/05/2020, 11:51

Movimento Processual Retificado

19/12/2019, 12:52

Conclusos para decisão

26/11/2019, 09:02

Movimento Processual Retificado

26/11/2019, 09:02

Conclusos para decisão

14/06/2019, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 18:36

Processo migrado do Sistema Projudi

05/04/2019, 23:58

Evento Projudi: 36 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

26/09/2018, 14:27

Evento Projudi: 34 - Juntada de Cálculos

16/05/2017, 11:35

Evento Projudi: 33 - Remetidos os autos da Contadoria ao $DESTINO

24/03/2017, 13:02

Evento Projudi: 28 - Conclusos para Despacho

03/08/2016, 10:52

Evento Projudi: 29 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

03/08/2016, 10:52

Evento Projudi: 27 - Juntada de Petição de Petição

08/06/2016, 11:32

Evento Projudi: 22 - Conclusos para Decisão

28/01/2016, 11:58

Evento Projudi: 23 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

28/01/2016, 11:58

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Petição

10/11/2015, 15:18

Evento Projudi: 16 - Conclusos para Decisão após Audiência

06/05/2015, 10:35

Evento Projudi: 17 - Conclusos para Decisão após Audiência - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

06/05/2015, 10:35

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/12/2014, 12:04

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão após Audiência - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

16/09/2014, 12:00

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão após Audiência

16/09/2014, 12:00

Evento Projudi: 9 - Mandado devolvido Cumprido em parte

12/06/2014, 09:49

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para F F CAVALCANTI COMERCIO DE MIUDEZAS E VARIEDADES - ME

19/05/2014, 11:58

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 1ª Vara do Juizado Especial Cível

16/05/2014, 18:20

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

16/05/2014, 18:20

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB13953NPA

16/05/2014, 18:20

Decisão

•07/05/2020, 12:17

Decisão

•16/10/2020, 12:03

Decisão

•24/02/2022, 10:28

Decisão

•29/06/2022, 12:08

Decisão

•14/07/2022, 10:05

Decisão

•07/03/2023, 12:04

Decisão

•20/03/2023, 09:37

Decisão

•06/12/2023, 11:04

Despacho

•29/10/2024, 16:19

Despacho

•10/10/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•01/02/2026, 23:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:02

Sentença

•27/03/2026, 13:27