Ação Penal - Procedimento Sumário 0817274-06.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

ANDRE LUCAS BRITO BRABO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de ANDRE LUCAS BRITO BRABO em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 21:38

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0817274-06.2021.8.14.0401 DECISÃO O Ministério Público Estadual, ofereceu denúncia em face de ANDRE LUCAS BRITO BRABO. Recebida a denúncia, este juízo determinou a citação do Réu, no entanto, sem lograr êxito, conforme certidão de ID 47770824. O Ministério Público requereu a citação por edital, considerando que promovida buscas em novo endereço do Réu, não houve êxito. Promovidas buscas por nov

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:11

Suspensão Condicional do Processo

03/10/2022, 08:11

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 08:21

Conclusos para decisão

28/09/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:54

Juntada de Certidão

26/09/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 18:41

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de ANDRE LUCAS BRITO BRABO em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 21:38

Documentos

Decisão

•18/11/2021, 12:59

Decisão

•06/12/2021, 09:22

Decisão

•18/01/2022, 11:27

Decisão

•03/10/2022, 08:11

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0817274-06.2021.8.14.0401 DECISÃO O Ministério Público Estadual, ofereceu denúncia em face de ANDRE LUCAS BRITO BRABO. Recebida a denúncia, este juízo determinou a citação do Réu, no entanto, sem lograr êxito, conforme certidão de ID 47770824. O Ministério Público requereu a citação por edital, considerando que promovida buscas em novo endereço do Réu, não houve êxito. Promovidas buscas por nov

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:11

Suspensão Condicional do Processo

03/10/2022, 08:11

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 08:21

Conclusos para decisão

28/09/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:54

Juntada de Certidão

26/09/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 18:41

Decorrido prazo de ANDRE LUCAS BRITO BRABO em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:40

Publicado EDITAL em 18/07/2022.

20/07/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER REU: ANDRE LUCAS BRITO BRABO EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) O Exmo. Juiz de Direito Dr. João Augusto de Oliveira Junior, Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém 0817274-06.2021.8.14.0401

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:29

Expedição de Edital.

08/06/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 19:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/01/2022, 14:27

Decorrido prazo de ANDRE LUCAS BRITO BRBO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:00

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:00

Juntada de Petição de diligência

22/01/2022, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2022, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2021, 13:31

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:03

Recebida a denúncia contra ANDRE LUCAS BRITO BRBO (REQUERIDO)

06/12/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:22

Cancelada a movimentação processual

03/12/2021, 09:53

Conclusos para decisão

03/12/2021, 09:53

Juntada de Petição de parecer

01/12/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 20:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/11/2021, 13:51

Declarada incompetência

18/11/2021, 12:59

Conclusos para decisão

10/11/2021, 09:58

Juntada de Petição de certidão

10/11/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 00:46