Recurso Especial 0010022-87.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Recurso Especial
TJPA
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
Partes do Processo
LEOMI ALMEIDA PEREIRA
CPF
939.***.***-49
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Autor
NORTE ENERGIA S/A
CNPJ
12.***.***.0001-07
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Reu
CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCSM
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
02/02/2023, 16:53
Transitado em Julgado em 02/02/2023
02/02/2023, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022
25/11/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2022, 15:06
Não conhecido o recurso de LEOMI ALMEIDA PEREIRA
23/11/2022, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022
23/11/2022, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/10/2022, 12:07
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/10/2022, 11:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
05/10/2022, 10:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
04/10/2022, 15:54
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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23/11/2022, 23:00