Recurso Especial 0006896-29.2013.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0006896-29.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/09/2023, 17:39

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823894/2023

22/08/2023, 10:01

Protocolizada Petição 823894/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 09:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 186581/2023 - EDcl no AgInt no

18/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0186581 - EDcl no AgInt no REsp 2031152 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 14:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00186581/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2031152/PA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

03/07/2023, 19:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 186581/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2031152/PA

28/06/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577174/2023

15/06/2023, 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023, 14:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2022, 09:00

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 14:50

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