Recurso Especial 0009401-90.2013.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0009401-90.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

20/02/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1031016/2023 - EDcl no AgInt no

07/12/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031016 - EDcl no AgInt no REsp 2033413 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023, 11:30

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01031016/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2033413/PA

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

21/11/2023, 15:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:09

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1031016/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2033413/PA

16/11/2023, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/11/2023, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1053167/2023

23/10/2023, 11:41

Protocolizada Petição 1053167/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

23/10/2023, 11:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1031016/2023 -

17/10/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2023, 13:00

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