Execução Fiscal 0804997-43.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 154.203,73

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DOS SANTOS FREIRE

OAB/AP 25·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 29/08/2022

15/12/2022, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:58

Decorrido prazo de GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:05

Decorrido prazo de GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:03

Publicado Sentença em 18/07/2022.

20/07/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804997-43.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI SENTENÇA CÍVEL (SEM MÉRITO) 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente Execução Fiscal em face de GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI. No ID 68421585, o exequente pleiteou a desistência do feito. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente informou que não possui mais interesse em prosseguir na demanda, em razão do cancelamento da EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:14

Extinto o processo por desistência

07/07/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 11:18

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:52

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 29/08/2022

15/12/2022, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:58

Decorrido prazo de GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:05

Decorrido prazo de GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI em 04/08/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•02/08/2018, 17:42

Despacho

•16/12/2019, 14:01

05/08/2022, 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:03

Publicado Sentença em 18/07/2022.

20/07/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804997-43.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI SENTENÇA CÍVEL (SEM MÉRITO) 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente Execução Fiscal em face de GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI. No ID 68421585, o exequente pleiteou a desistência do feito. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente informou que não possui mais interesse em prosseguir na demanda, em razão do cancelamento da EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:14

Extinto o processo por desistência

07/07/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 11:18

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022, 13:12

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:05

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 08:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2020, 10:13

Conclusos para decisão

14/02/2020, 12:53

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 14:01

Conclusos para despacho

04/09/2019, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 12:29

Juntada de certidão

10/04/2019, 12:28

Decorrido prazo de GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 00:18

Juntada de identificação de ar

31/08/2018, 12:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2018, 17:42

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 10:41

Despacho

•09/01/2020, 11:58

Decisão

•03/04/2020, 10:13

Decisão

•06/04/2020, 08:38

Decisão

•13/06/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 07:33

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 07:34

Sentença

•07/07/2022, 11:21

Sentença

•14/07/2022, 11:14