Execução Fiscal 0806669-18.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 58.087,88

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

NACIONAL CONSTRUCOES & SERVICOS TECNICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FRAZAO CORREA FERREIRA

OAB/PA 16618

·

CPF

·

Representa: Réu

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 08:50

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:20

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 09:36

Transitado em Julgado em 29/08/2022

15/12/2022, 09:35

Decorrido prazo de NACIONAL CONSTRUCOES & SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:02

Decorrido prazo de NACIONAL CONSTRUCOES & SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:05

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/07/2022 23:59.

07/08/2022, 02:01

Publicado Sentença em 18/07/2022.

20/07/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806669-18.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: NACIONAL CONSTRUCOES & SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO/ OFÍCIO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do(s) EXECUTADO: NACIONAL CONSTRUCOES & SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP. Por petição, o exequente informou que o(s) executado(s) pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente

15/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:07

Julgado procedente o pedido

30/06/2022, 13:53

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

09/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 08:50

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:20

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 09:36

Transitado em Julgado em 29/08/2022

15/12/2022, 09:35

Documentos

Decisão

•15/01/2021, 11:53

Decisão

•18/01/2021, 14:09

Decorrido prazo de NACIONAL CONSTRUCOES & SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:02

Decorrido prazo de NACIONAL CONSTRUCOES & SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:05

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/07/2022 23:59.

07/08/2022, 02:01

Publicado Sentença em 18/07/2022.

20/07/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806669-18.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: NACIONAL CONSTRUCOES & SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO/ OFÍCIO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do(s) EXECUTADO: NACIONAL CONSTRUCOES & SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP. Por petição, o exequente informou que o(s) executado(s) pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente

15/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:07

Julgado procedente o pedido

30/06/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:00

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2022, 08:39

Conclusos para decisão

13/01/2022, 09:43

Cancelada a movimentação processual

13/01/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2021, 12:29

Conclusos para decisão

14/12/2021, 08:14

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 19:23

Conclusos para decisão

05/11/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2021, 18:35

Conclusos para decisão

04/10/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2021, 12:36

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:31

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 09:09

Juntada de Petição de diligência

17/07/2021, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2021, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 08:29

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2021, 11:51

Conclusos para decisão

15/03/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 11/02/2021 23:59.

09/03/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2021, 11:53

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 13:42

Decisão

•22/03/2021, 11:51

Decisão

•17/06/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 09:10

Decisão

•13/09/2021, 12:36

Decisão

•14/09/2021, 09:38

Decisão

•15/10/2021, 18:35

Decisão

•18/10/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 14:47

Decisão

•10/12/2021, 15:19

Decisão

•12/12/2021, 20:56

Decisão

•14/12/2021, 12:29

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/01/2021, 11:53

Decisão

•18/01/2021, 14:09

Decisão

•22/03/2021, 11:51

Decisão

•17/06/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 09:10

Decisão

•13/09/2021, 12:36

Decisão

•14/09/2021, 09:38

Decisão

•15/10/2021, 18:35

Decisão

•18/10/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 14:47

Decisão

•10/12/2021, 15:19

Decisão

•12/12/2021, 20:56

Decisão

•14/12/2021, 12:29

Decisão

•14/01/2022, 08:39

Decisão

•14/01/2022, 08:53

Sentença

•30/06/2022, 13:53

Sentença

•14/07/2022, 11:07