Execução Fiscal 0000602-76.2006.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2006

Valor da Causa

R$ 17.459,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

DEMACON CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

DEMACON CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:27

Conclusos para decisão

27/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de DEMACON CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

20/07/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,14 de julho de 2

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 11:31

Apensado ao processo 0001672-89.2010.8.14.0046

12/07/2022, 09:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 13:18

Todas as movimentações(205)

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:27

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 11:31

27/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de DEMACON CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

20/07/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,14 de julho de 2

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 11:31

Apensado ao processo 0001672-89.2010.8.14.0046

12/07/2022, 09:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 13:14

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:10

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006022620068140046: - Justificativa: Número anterior 0027/2006 - EF - Ação de Execução Fiscal. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00006027620068140046.

29/03/2022, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006022620068140046: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 131 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 4970 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 4970. - Justificativa: Número anterior 0027/2006 - EF - Ação de Execução Fiscal. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00006027620068140046.

29/03/2022, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2022, 10:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/03/2022, 10:02

AGUARDANDO PRAZO

23/03/2022, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2022, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2022, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2022, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2022, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/02/2022, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/02/2022, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2022, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220019911344

17/02/2022, 08:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2022, 08:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2022, 08:13

Remessa

17/02/2022, 08:13

Remessa

15/02/2022, 11:16

AGUARDANDO PRAZO

07/02/2022, 09:24

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2022, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 09:12

A SECRETARIA - PROCESSO DEVOLVIDO A SECRETARIA CÍVEL COM BOLETO DE CUSTAS DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

01/02/2022, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

01/02/2022, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2022, 11:49

CERTIDAO - CERTIDAO

01/02/2022, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2022, 11:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

01/02/2022, 10:54

À UNAJ

31/01/2022, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/01/2022, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2022, 10:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/01/2022, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/01/2022, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2021, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/12/2021, 08:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

13/12/2021, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2021, 08:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2021, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/06/2021, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2021, 12:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: pendente o pagamento das custas processuais

05/06/2021, 12:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/06/2021, 12:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/06/2021, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2021, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/05/2021, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2021, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2021, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2021, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CHRISTIAN MALLONE RODRIGUES SANTOS

08/04/2021, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2021, 11:16

AVALIACAO - AVALIACAO

08/04/2021, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2021, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

11/03/2021, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2021, 13:45

AGUARDANDO PRAZO

09/02/2021, 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021, 09:17

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2021, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2021, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2021, 11:17

CONCLUSOS

20/10/2020, 10:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/09/2020, 16:44

CERTIDAO - CERTIDAO

29/09/2020, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 16:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2020, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2020, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2020, 21:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2020, 21:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2020, 21:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/07/2020, 12:48

CERTIDAO - CERTIDAO

22/07/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2020, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2020, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/01/2020, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2019, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : VOLMAR RODRIGUES DOS SANTOS

08/11/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 11:48

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

08/11/2019, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/10/2019, 10:47

A SECRETARIA

25/10/2019, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2019, 12:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/10/2019, 08:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2019, 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2019, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2018, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018, 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018, 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2017, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2017, 16:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2017, 15:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2017, 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2017, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2017, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2017, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/08/2017, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2017, 13:50

APENSAR PROCESSO

29/05/2017, 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2017, 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2017, 08:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2017, 09:50

A SECRETARIA

18/04/2017, 14:19

Mero expediente - Mero expediente

18/04/2017, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2017, 14:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/04/2017, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2017, 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2017, 15:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2017, 10:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/10/2016, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2016, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2016, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2016, 09:49

Mero expediente - Mero expediente

04/08/2016, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 09:49

CONCLUSOS

09/06/2016, 15:11

CONCLUSOS

19/01/2016, 09:49

CONCLUSOS

24/09/2015, 09:01

CONCLUSOS

24/07/2015, 09:28

CONCLUSOS

11/06/2015, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2015, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2015, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2015, 14:25

OUTROS

15/05/2015, 09:41

A SECRETARIA

22/04/2015, 11:49

CONCLUSOS

15/04/2015, 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2015, 10:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/11/2014, 08:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/11/2014, 08:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/10/2014, 08:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2014, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2014, 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : EDINALDO JORGE DOS SANTOS COELHO

15/10/2014, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2014, 08:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/10/2014, 08:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/10/2014, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2014, 15:29

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2014, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 15:29

CONCLUSOS

07/05/2014, 14:57

CONCLUSOS

21/02/2014, 09:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

10/02/2012, 17:19

OUTROS - Pilha 04 mesa bege

01/02/2012, 08:07

OUTROS - MESINHA BEGE -PILHA 04

17/11/2011, 08:00

OUTROS - Mesinha bege PILHA 2

20/07/2011, 09:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Autos de Proc.2006.1.000559-5, Ofíco nº.477/2010, encaminhado a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Pará. Para o cumprimento do despacho de fls. 28.

17/02/2011, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - fazer oficio

16/02/2011, 09:32

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

16/11/2010, 05:59

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

26/10/2010, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/09/2010, 08:03

A SECRETARIA - Recebido por: EDILSON JOSE DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA.

13/09/2010, 12:33

DESPACHO

20/08/2010, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2010, 08:34

CONCLUSOS - entregue a CIDA

18/08/2010, 14:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2010, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Faz. concluso

06/07/2010, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2010, 12:42

OUTROS - Escaninho B - 13: Execução Fiscal Federal.

01/07/2009, 07:20

CONCLUSO EM SECRETARIA

07/04/2009, 10:16

OUTROS - Pilha do ano correspondente

03/02/2009, 06:49

OUTROS - JUNTADO LAUDO DE PENHORA, ENTREGUE A VALBER

03/06/2008, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/02/2008, 07:19

PENHORA

25/02/2008, 07:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/02/2008, 07:19

PENHORA

25/02/2008, 07:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/02/2008, 07:18

PENHORA

25/02/2008, 07:18

OUTROS - processo com valber para distribuir mandado, passar para oficial e colocar processo no escaninho.

22/02/2008, 06:43

OUTROS - Cumprir diligências.

07/02/2008, 04:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2008, 07:48

AO DISTRIBUIDOR - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA.

25/01/2008, 10:51

DESPACHO

25/01/2008, 05:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2008, 05:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2007, 00:00

CONCLUSOS - Recebido por: IVONILDA DE SOUZA VIANA - Secretaria do Fórum.

29/08/2007, 00:00

OUTROS

04/01/2007, 16:22

OUTROS - Cláudio verificar caso.

15/12/2006, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2006, 00:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA.

15/12/2006, 00:00

AUTUAÇÃO

07/12/2006, 07:15

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

05/12/2006, 09:59

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 11:35

Decisão

•03/09/2025, 13:58