Ação Penal - Procedimento Sumário 0026521-83.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:15

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

03/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 14:58

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:47

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:15

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•20/12/2021, 11:48

Documento de Migração

•20/12/2021, 11:49

03/02/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

03/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 14:58

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.

08/11/2025, 00:57

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 03:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 11:52

Conclusos para decisão

22/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 21:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 10:02

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 14:02

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 17:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:37

Publicado Decisão em 01/10/2024.

03/10/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 01:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 11:18

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 12:22

Juntada de Certidão

23/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:15

Publicado Decisão em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0026521-83.2017.8.14.0401 DECISÃO Considerando a manifestação do Parquet, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Acautelem-se os autos por 06 (seis) meses. Após, INTIME-SE o Ministério Público para requerer o que entender de direito. Ciente o órgão Ministerial. Belém (PA), 9 de agosto de 2023. Otávio dos Santos Albuquerque J

10/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 09:52

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2023, 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 22:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2023, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 09:54

Publicado Decisão em 18/07/2022.

20/07/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0026521-83.2017.8.14.0401 DECISÃO Considerando a necessidade de regularização processual no Sistema PJE e em face de ter transcorrido o lapso temporal do edital, sem o comparecimento pessoal do acusado ou habilitação de seu defensor, suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Sem prejuízo da deliberação acima e tendo em vista o tempo transcor

15/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

14/07/2022, 11:46

Conclusos para decisão

07/07/2022, 09:44

Processo migrado do sistema Libra

20/12/2021, 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/12/2021, 11:49

REMESSA INTERNA

29/11/2021, 08:23

Remessa

26/11/2021, 10:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/11/2019, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2019, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2019, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 13:52

CONCLUSOS

11/10/2019, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2019, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2019, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2019, 13:40

Remessa - mp

01/10/2019, 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2019, 11:47

VISTAS AO PROMOTOR

24/09/2019, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2019, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 11:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/09/2019, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 18:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/09/2019, 18:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/09/2019, 18:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/09/2019, 18:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/08/2019, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : NOELIA ALVES NOBRE

13/08/2019, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/08/2019, 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL

12/08/2019, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019, 11:08

CITACAO - CITACAO

12/08/2019, 11:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/08/2019, 11:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/08/2019, 11:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2019, 12:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/08/2019, 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO

07/08/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2019, 10:13

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20190317498955 foi dissociado do processo nº 00265218320178140401 pelo seguinte motivo: erro de processo

06/08/2019, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2019, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190317488091

05/08/2019, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2019, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2019, 12:19

Remessa - MP DA MULHER- FRANKLIN LOBATO PRADO

05/08/2019, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2019, 12:16

VISTAS AO PROMOTOR

10/06/2019, 09:43

CERTIDAO - CERTIDAO

06/06/2019, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/06/2018, 10:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/06/2018, 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO

13/06/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018, 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2018, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

17/04/2018, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/04/2018, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2018, 09:05

CITACAO - CITACAO

11/04/2018, 09:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/04/2018, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2018, 08:46

Mero expediente - Mero expediente

04/04/2018, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2018, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2018, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2018, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2018, 13:21

Remessa - mp

28/03/2018, 13:21

VISTAS AO PROMOTOR

12/03/2018, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2018, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2018, 12:12

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/03/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 22:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/03/2018, 22:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/03/2018, 22:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/03/2018, 22:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2018, 09:14

MANDADO(S) A CENTRAL

17/01/2018, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/01/2018, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO

17/01/2018, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2018, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2018, 09:54

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

16/01/2018, 13:07

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

16/01/2018, 13:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2018, 11:38

CITACAO - CITACAO

12/01/2018, 11:38

Denúncia - Denúncia

12/01/2018, 11:38

CONCLUSOS

05/12/2017, 08:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2017, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2017, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2017, 12:04

Remessa - MP DA MULHER - DR. FRANKLIN LOBATO PRADO

30/11/2017, 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/11/2017, 13:21

VISTAS AO PROMOTOR

13/11/2017, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/11/2017, 12:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/11/2017, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2017, 12:00

AGUARDANDO REMESSA MP

26/10/2017, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00031890220178145150 - DOCUMENTO 20170187225337 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

25/10/2017, 13:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/10/2017, 13:52

Decisão

•14/07/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:20

Decisão

•09/08/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 12:32

Decisão

•27/09/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 18:39

Todos os documentos(22)

Documento de Migração

•20/12/2021, 11:48

Documento de Migração

•20/12/2021, 11:49

Decisão

•14/07/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:20

Decisão

•09/08/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 12:32

Decisão

•27/09/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 18:39

Decisão

•12/02/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:03

Decisão

•26/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 13:09

Decisão

•27/01/2026, 13:47

Decisão

•03/02/2026, 15:02