Execução Fiscal 0862642-52.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 35.778,40

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COM. DE COMBUSTIVEIS LUBRIF E SERV. GERAIS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:59

Decorrido prazo de COM. DE COMBUSTIVEIS LUBRIF E SERV. GERAIS LTDA. em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:03

Publicado Sentença em 18/07/2022.

20/07/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: COM. DE COMBUSTIVEIS LUBRIF E SERV. GERAIS LTDA. EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistoc, etc... 1. 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém PA 0862642-52.2018.8.14.0301 Cuida-se de execução fiscal na qual foi requerido pelo exequente a extinção do feito, em razão do pagamento efetuado pelo executado, em data anterior ao ajuizamento da execução. 2. Isto posto, declaro extinta a presente execu

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 11:12

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 22:20

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:08

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:59

Decorrido prazo de COM. DE COMBUSTIVEIS LUBRIF E SERV. GERAIS LTDA. em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:03

Publicado Sentença em 18/07/2022.

Documentos

Despacho

•22/10/2018, 12:26

Decisão

•26/07/2021, 21:46

20/07/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: COM. DE COMBUSTIVEIS LUBRIF E SERV. GERAIS LTDA. EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistoc, etc... 1. 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém PA 0862642-52.2018.8.14.0301 Cuida-se de execução fiscal na qual foi requerido pelo exequente a extinção do feito, em razão do pagamento efetuado pelo executado, em data anterior ao ajuizamento da execução. 2. Isto posto, declaro extinta a presente execu

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 11:12

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 22:20

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:46

Conclusos para decisão

28/04/2020, 10:24

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 12:26

Conclusos para despacho

17/10/2018, 13:14

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 12:29

Sentença

•14/07/2022, 09:57

Sentença

•14/07/2022, 11:54