Execução Fiscal 0811596-87.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 31.966,23

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 10:20

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:08

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:54

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 10:20

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:08

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:54

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

12/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:54

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:41

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 15:58

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:28

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:10

Publicado Decisão em 21/03/2025.

23/03/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 11:14

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:21

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 04:26

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:23

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BANCO SAFRA S A DESPACHO R.H. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0811596-87.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre as providências necessárias ao andamento do feito, em conformidade com os dados existentes no Sistema do Fisco Estadual. 02. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos. 03. PRIC. Belém, datado e assinado eletronicamente.

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:43

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:38

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 10:38

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:44

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BANCO SAFRA S A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0811596-87.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... Em garantia ao princípio da razoável duração do processo, defiro o pedido de ID 75104494, pelo que determino a conversão do depósito existente na subconta deste processo em favor do Estado do Pará, em sua Conta

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 10:12

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:49

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:47

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 19:08

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:02

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:00

Publicado Decisão em 18/07/2022.

20/07/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BANCO SAFRA S A R.H. 1. Considerando a citação do Executado sem pagamento da dívida ou nomeação de bens à penhora, conforme Certidão, determino o bloqueio eletrônico do valor da dívida, nas contas em nome do executado, via SISBAJUD, até o limite ind PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0811596-87.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:33

Juntada de Certidão

14/07/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2022, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:11

Conclusos para decisão

09/11/2021, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:17

Conclusos para despacho

11/10/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:28

Conclusos para decisão

10/08/2020, 13:29

Conclusos para decisão

10/08/2020, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 08:38

Conclusos para despacho

14/03/2019, 08:17

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 10:17

Documentos

Despacho

•14/03/2019, 08:38

Decisão

•27/07/2021, 23:28

Despacho

•13/10/2021, 13:17

Decisão

•24/06/2022, 12:18

Decisão

•14/07/2022, 12:33

Despacho

•02/09/2022, 12:47

Decisão

•25/07/2023, 10:12

Decisão

•01/08/2023, 10:54

Despacho

•11/01/2024, 10:43

Despacho

•16/01/2024, 10:11

Decisão

•19/03/2025, 11:14

Decisão

•19/03/2025, 13:32

Decisão

•12/05/2025, 10:26

Despacho

•20/11/2025, 15:31

Despacho

•02/03/2026, 10:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/03/2019, 08:38

Decisão

•27/07/2021, 23:28

Despacho

•13/10/2021, 13:17

Decisão

•24/06/2022, 12:18

Decisão

•14/07/2022, 12:33

Despacho

•02/09/2022, 12:47

Decisão

•25/07/2023, 10:12

Decisão

•01/08/2023, 10:54

Despacho

•11/01/2024, 10:43

Despacho

•16/01/2024, 10:11

Decisão

•19/03/2025, 11:14

Decisão

•19/03/2025, 13:32

Decisão

•12/05/2025, 10:26

Despacho

•20/11/2025, 15:31

Despacho

•02/03/2026, 10:59

Sentença

•10/03/2026, 10:20