Embargos de Declaração Cível 0853750-18.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 32.600,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Lucia Bentes Lynch JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MICHELL THYAGO DA ROCHA LOUREIRO

CPF

Autor

PEDRO RODRIGUES DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PETROLA SABOYA

OAB/PA 27333·CPF·Representa: Autor

DIEGO MORAES DE ARAUJO

OAB/PA 26563·CPF·Representa: Autor

ALUIZIO LOPES DE FARIAS JUNIOR

OAB/PA 22486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/03/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de MICHELL THYAGO DA ROCHA LOUREIRO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de carta

08/02/2026, 09:56

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:40

Expedição de Carta.

04/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 13:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/11/2025, 12:56

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/03/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de MICHELL THYAGO DA ROCHA LOUREIRO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de carta

Documentos

Decisão

•06/07/2022, 12:21

Decisão

•14/07/2022, 12:50

08/02/2026, 09:56

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:40

Expedição de Carta.

04/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 13:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de MICHELL THYAGO DA ROCHA LOUREIRO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:12

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:52

Juntada de Certidão

21/07/2025, 09:51

Expedição de Carta.

18/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:00

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:04

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de carta

10/07/2025, 11:02

Expedição de Carta.

08/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:10

Conhecido o recurso de MICHELL THYAGO DA ROCHA LOUREIRO - CPF: 766.840.752-91 (RECORRENTE) e não-provido

08/07/2025, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/06/2025, 14:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/06/2025, 13:37

Recebidos os autos

16/12/2024, 10:55

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 14:38

Decisão

•08/02/2023, 12:08

Decisão

•08/02/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:10

Sentença

•22/08/2024, 09:44

Sentença

•23/08/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:48

Sentença

•04/11/2024, 10:48

Sentença

•05/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:20

Despacho

•06/06/2025, 13:37

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/07/2022, 12:21

Decisão

•14/07/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 14:38

Decisão

•08/02/2023, 12:08

Decisão

•08/02/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:10

Sentença

•22/08/2024, 09:44

Sentença

•23/08/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:48

Sentença

•04/11/2024, 10:48

Sentença

•05/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:20

Despacho

•06/06/2025, 13:37

Acórdão

•08/07/2025, 09:06

Despacho

•27/11/2025, 12:56

Acórdão

•03/02/2026, 12:53