Execução Fiscal 0001582-48.2005.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2005

Valor da Causa

R$ 38.983,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A FAZENDA ESTADUAL

Autor

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA

CNPJ

Reu

FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO

OAB/PA 20679·CPF·Representa: Réu

DIO GONCALVES CARNEIRO

OAB/PA 19646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/11/2025, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:47

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 15:37

Todas as movimentações(250)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Despacho

•14/07/2022, 12:29

Despacho

•14/07/2022, 12:28

25/11/2025, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:47

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 15:37

Juntada de carta

13/03/2025, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 23:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2024, 23:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:05

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:48

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 18:03

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 02:11

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:16

Publicado Certidão em 18/07/2022.

20/07/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001582-48.2005.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

15/07/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/07/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 12:49

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:45

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:44

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:44

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:42

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:42

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:41

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:41

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:41

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:41

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:41

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:41

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:40

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:40

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:40

Desentranhado o documento

14/07/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 12:28

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022, 16:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2022, 16:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/06/2022, 16:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/06/2022, 16:10

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2022, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2022, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2022, 15:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/06/2022, 15:55

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/06/2022, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2022, 14:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200264012718

19/11/2020, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2020, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2020, 11:35

Remessa

19/11/2020, 11:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/03/2020, 08:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/03/2020, 11:25

OUTROS

27/02/2020, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2020, 10:59

Mero expediente - Mero expediente

27/02/2020, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 10:17

CONCLUSOS

18/05/2018, 08:16

CONCLUSOS

02/03/2018, 10:12

CONCLUSOS

10/01/2018, 11:48

CONCLUSOS

10/11/2017, 11:36

CONCLUSOS

25/08/2017, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2017, 11:50

OUTROS

09/08/2017, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2017, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2017, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2017, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2017, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2017, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2017, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2017, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2017, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2017, 08:58

OUTROS

08/08/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2017, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170334339708

07/08/2017, 09:16

Remessa

07/08/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2017, 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2017, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170334337865

07/08/2017, 09:15

Remessa

07/08/2017, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170249784711

13/06/2017, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2017, 13:29

Remessa

13/06/2017, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2017, 13:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/04/2016, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:12

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

13/04/2016, 10:12

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

13/04/2016, 10:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/12/2015, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 13:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/07/2015, 11:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/06/2015, 08:37

OUTROS

25/06/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2015, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2015, 10:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/06/2015, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2015, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2015, 10:31

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

24/04/2015, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2015, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 13:05

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/04/2015, 13:05

Conclusão - Conclusão

22/04/2015, 13:05

OUTROS

22/04/2015, 09:59

OUTROS

22/04/2015, 09:59

OUTROS

13/04/2015, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2015, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2015, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2015, 08:57

Remessa

09/04/2015, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2015, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2015, 12:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/01/2015, 12:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/07/2014, 11:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2014, 09:24

OUTROS

11/07/2014, 09:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/07/2014, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2014, 08:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/07/2014, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:36

CONCLUSOS

07/07/2014, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2014, 09:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2014, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 09:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/07/2014, 09:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: Juntada equivocada

02/07/2014, 09:50

OUTROS

04/06/2014, 10:26

OUTROS

21/05/2014, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - PETIÇÃO 20130077163319 (01.04.2013) NÃO SE ENCONTRA NOS AUTOS, CONSTANDO APENAS NO SISTEMA LIBRA

10/04/2014, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 12:34

Conclusão - Conclusão

08/04/2014, 12:34

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/04/2014, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2014, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2014, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2014, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 08:52

OUTROS

03/12/2013, 11:50

OUTROS

03/12/2013, 11:45

OUTROS

21/11/2013, 14:59

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2013, 11:59

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/08/2013, 10:53

OUTROS

01/08/2013, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2013, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2013, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2013, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2013, 10:53

OUTROS

04/06/2013, 12:39

OUTROS

22/05/2013, 09:30

OUTROS

22/05/2013, 09:28

OUTROS

22/05/2013, 09:28

OUTROS

22/05/2013, 09:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/05/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2013, 08:59

OUTROS

09/05/2013, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2013, 12:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/05/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2013, 09:28

EM CONCLUSÃO

15/04/2013, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2013, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 09:26

Conclusão - Conclusão

15/04/2013, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2013, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2013, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2013, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2013, 11:20

OUTROS

02/04/2013, 09:13

OUTROS

02/04/2013, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2013, 09:18

Remessa

01/04/2013, 09:18

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/03/2013, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/03/2013, 10:55

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/03/2013, 10:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2013, 13:37

OUTROS

25/01/2013, 12:33

CERTIDAO - CERTIDAO

25/01/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 12:46

Documento - Documento

22/01/2013, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/01/2013, 12:18

Mero expediente - Mero expediente

18/01/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2013, 12:50

AGUARDADANDO DESPACHO

20/11/2012, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2012, 10:48

Conclusão - Conclusão

19/11/2012, 10:48

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

08/11/2012, 10:30

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 15:41

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Redistribuído por alteração de competência.

29/07/2011, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015824920058140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

29/07/2011, 11:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/07/2011, 11:36

À DISTRIBUIÇÃO

20/07/2011, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2011, 09:52

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2011, 09:52

Liminar - Liminar

18/07/2011, 09:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

26/08/2009, 15:39

VINCULAÇÃO

26/08/2009, 15:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001584

24/08/2009, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2009, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 13:31

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

26/05/2009, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 12:50

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

25/05/2009, 12:11

DESPACHO

25/05/2009, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2009, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:02

EM CONCLUSÃO

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

MANDADO CUMPRIDO

27/03/2006, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/01/2006, 13:08

CITACAO E PENHORA

19/01/2006, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/12/2005, 13:44

DESPACHO

14/12/2005, 00:00

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: HELIDA ROSARIO PEREIRA - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

14/12/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2005, 08:37

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

01/12/2005, 11:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

01/12/2005, 09:50

AUTUAÇÃO

01/12/2005, 08:47

Despacho

•14/07/2022, 12:28

Despacho

•13/08/2024, 13:48

Decisão

•13/10/2024, 23:51

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:12