Execução Fiscal 0014231-52.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2017

Valor da Causa

R$ 9.160,87

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Rosileide Maria da Costa Cunha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de MAURA RODRIGUES DE MORAES em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:27

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2025, 23:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

08/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 10:34

Juntada de decisão

01/07/2025, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 09:02

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:57

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de MAURA RODRIGUES DE MORAES em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:27

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Documento de Migração

•17/09/2019, 13:20

Documento de Migração

•17/09/2019, 13:20

01/08/2025, 23:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

08/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 10:34

Juntada de decisão

01/07/2025, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 09:02

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de MAURA RODRIGUES DE MORAES em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 12:34

Decorrido prazo de MAURA RODRIGUES DE MORAES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:26

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de MAURA RODRIGUES DE MORAES em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:26

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: MAURA RODRIGUES DE MORAES Endereço: Nome: MAURA RODRIGUES DE MORAES Endereço: RUA J10, QD. 265, LT. 01, NÃO INFORMADO, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0014231-52.2017.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a tese firmada no TEMA 1184 do STF aplica-se aos autos. Intimada, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Para instituição as teses firmadas no TEMA 1184 do STF, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 22 de fevereiro de 2024, aprovou a RESOLUÇÂO º. 547. Diante do exposto, com fulcro no § 5º, do art. 1º da Resolução citada, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, promova a conclusão do processo para julgamento P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 16 de abril de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 13:16

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 17:20

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 11:25

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:34

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 12:15

Conclusos para decisão

06/07/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:59

Conclusos para decisão

08/02/2023, 15:17

Decorrido prazo de MAURA RODRIGUES DE MORAES em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:26

Publicado EDITAL em 18/07/2022.

20/07/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS EXECUTADO: MAURA RODRIGUES DE MORAES Valor da Causa: 9.160,87 O Exmo. Sr. Dr. Lauro Fontes Junior, Juiz de Direito, titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal, desta Comarca de Parauapebas, Estado Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova EDITAL - 14 de julho de 2022 Processo Nº: 0014231-52.2017.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:10

Juntada de edital

14/07/2022, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 14:30

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:54

Conclusos para decisão

24/02/2022, 10:37

Juntada de certidão

24/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:41

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:22

Decorrido prazo de MAURA RODRIGUES DE MORAES em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2021, 09:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2021, 09:45

Conclusos para decisão

07/07/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 15:43

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 10:23

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 14:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/02/2020, 10:35

Juntada de Certidão

20/02/2020, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/02/2020, 09:06

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 09:02

Juntada de Petição de mandado

20/02/2020, 09:01

Processo migrado do Sistema Libra

17/09/2019, 13:21

REMESSA INTERNA

19/08/2019, 12:35

Remessa

13/08/2019, 09:08

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2019, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2019, 10:26

OUTROS

04/07/2019, 15:42

OUTROS

27/06/2019, 14:37

OUTROS

19/06/2019, 09:46

OUTROS

18/06/2019, 09:13

Remessa

13/06/2019, 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190241409245

13/06/2019, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 13:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/05/2019, 10:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/05/2019, 11:55

OUTROS

24/05/2019, 15:29

A SECRETARIA

23/05/2019, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/05/2019, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2019, 13:37

OUTROS

21/03/2019, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2019, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2019, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2019, 13:44

OUTROS

31/01/2019, 11:34

OUTROS

18/12/2018, 15:20

Remessa

14/12/2018, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2018, 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180509440955

14/12/2018, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2018, 12:52

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/12/2018, 13:30

OUTROS

27/11/2018, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2018, 10:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/11/2018, 08:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

26/11/2018, 08:16

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

26/11/2018, 08:16

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

26/11/2018, 08:12

À UNAJ

19/11/2018, 11:10

OUTROS

12/11/2018, 11:14

OUTROS

08/11/2018, 13:41

A SECRETARIA

05/11/2018, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 10:10

OUTROS

18/10/2018, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2018, 13:01

OUTROS

21/09/2018, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2018, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2018, 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00142315220178140040: - Valor de causa alterado de 7928.93 para 9160.87. - Justificativa: ATUALIZAÇÃO DA CDA. - Ação Coletiva: N.

20/09/2018, 13:34

Remessa

13/09/2018, 15:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180374536459

13/09/2018, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2018, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2018, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/08/2018, 11:23

OUTROS

16/08/2018, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 13:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/08/2018, 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/08/2018, 13:06

OUTROS

08/06/2018, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2018, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018, 13:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

24/05/2018, 16:11

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 336641.

24/05/2018, 16:11

OUTROS

27/04/2018, 13:38

Remessa

17/04/2018, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180151532392

17/04/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2018, 10:57

OUTROS

02/04/2018, 13:24

OUTROS

23/03/2018, 13:46

OUTROS

11/12/2017, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2017, 09:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

04/12/2017, 14:23

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

04/12/2017, 14:23

À UNAJ

28/11/2017, 12:59

OUTROS

25/10/2017, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2017, 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/10/2017, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/10/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 09:05

CITACAO - CITACAO

20/10/2017, 09:05

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

20/10/2017, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2017, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 08:18

OUTROS

18/10/2017, 16:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2017, 10:32

OUTROS

13/10/2017, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/10/2017, 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/10/2017, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA

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Documento de Migração

•17/09/2019, 13:20

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 12:12

Decisão

•21/07/2021, 09:45

Decisão

•22/07/2021, 12:23

Decisão

•10/05/2022, 14:54

Decisão

•13/07/2022, 14:30

Decisão

•09/02/2023, 11:59

Decisão

•19/09/2023, 13:54

Despacho

•02/12/2023, 11:30

Decisão

•01/02/2024, 17:20

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Despacho

•02/12/2023, 11:30

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•01/02/2024, 17:20

Decisão

•02/02/2024, 10:56

Decisão

•16/04/2024, 13:16

Sentença

•03/07/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:10

Decisão

•27/02/2025, 09:02

Decisão

•18/03/2025, 20:27

Decisão

•19/03/2025, 08:49

Decisão

•30/04/2025, 22:23

Decisão

•05/05/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:37