Embargos de Declaração Cível 0800159-88.2021.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.596,88

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

MONIZE VENANCIO LYRA SCARANELO

OAB/PA 27143·CPF·Representa: Réu

LUAN SILVA DE REZENDE

OAB/PA 22057·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

JOANA ALVES DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

MONIZE VENANCIO LYRA SCARANELO

OAB/PA 27143·CPF·Representa: Réu

LUAN SILVA DE REZENDE

OAB/PA 22057·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE CASALE

OAB/PA 20673·CPF·Representa: Réu

ADRIANO GARCIA CASALE

OAB/PA 24949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/08/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 09:34

Decorrido prazo de JOANA ALVES DA CONCEICAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:38

Expedição de Carta.

18/07/2025, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2025, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025, 12:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de JOANA ALVES DA CONCEICAO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:14

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/08/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 09:34

Decorrido prazo de JOANA ALVES DA CONCEICAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Documentos

Decisão

•08/03/2021, 20:13

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 09:35

22/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:38

Expedição de Carta.

18/07/2025, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2025, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025, 12:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de JOANA ALVES DA CONCEICAO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOANA ALVES DA CONCEICAO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOANA ALVES DA CONCEICAO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOANA ALVES DA CONCEICAO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:42

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:59

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:18

Expedição de Carta.

09/04/2025, 08:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:36

Expedição de Carta.

31/03/2025, 13:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE)

27/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de carta

13/03/2025, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de JOANA ALVES DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOANA ALVES DA CONCEICAO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOANA ALVES DA CONCEICAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:50

Decorrido prazo de JOANA ALVES DA CONCEICAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:18

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:15

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:45

Expedição de Carta.

13/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 00:06

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:56

Expedição de Carta.

04/12/2024, 08:56

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE)

03/12/2024, 23:25

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:48

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 14:48

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/08/2024, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2024, 14:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/05/2024, 14:06

Declarada incompetência

03/05/2024, 13:53

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:37

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 09:37

Recebidos os autos

26/04/2024, 11:18

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 11:18

Ata de Audiência

•21/09/2021, 13:09

Decisão

•21/09/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 13:16

Sentença

•28/02/2024, 17:33

Sentença

•29/02/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:54

Despacho

•26/04/2024, 10:32

Sentença

•03/05/2024, 13:53

Decisão

•03/12/2024, 23:25

Acórdão

•27/03/2025, 12:04

Decisão

•06/06/2025, 10:45

Todos os documentos(16)

Decisão

•08/03/2021, 20:13

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 09:35

Ata de Audiência

•21/09/2021, 13:09

Decisão

•21/09/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 13:16

Sentença

•28/02/2024, 17:33

Sentença

•29/02/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:54

Despacho

•26/04/2024, 10:32

Sentença

•03/05/2024, 13:53

Decisão

•03/12/2024, 23:25

Acórdão

•27/03/2025, 12:04

Decisão

•06/06/2025, 10:45

Acórdão

•18/07/2025, 11:04