Ação Penal - Procedimento Sumário 0804826-64.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta
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Contra a Mulher
Decorrente de Violência Doméstica
Lesão Corporal
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Partes do Processo
MARCELO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS
Terceiro
MONIQUE EVELIN AMARAL DOS SANTOS
Terceiro
JOELMA LOBO DO AMARAL
Terceiro
MARCELO HENRIQUE BARRADAS FERREIRA
Reu
MONIQUE EVELIN AMARAL DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
REGINALDO RAMOS DOS SANTOS
OAB/PA 5771
·
CPF
045.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MARCELO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS
Terceiro
MONIQUE EVELIN AMARAL DOS SANTOS
Terceiro
JOELMA LOBO DO AMARAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/11/2022, 13:38
Julgado improcedente o pedido
29/11/2022, 13:22
MARCELO HENRIQUE BARRADAS FERREIRA
Reu
MONIQUE EVELIN AMARAL DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
JOELMA LOBO DO AMARAL
OUTROS_PARTICIPANTES
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
29/11/2022, 13:04
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BARRADAS FERREIRA em 03/11/2022 23:59.
06/11/2022, 04:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022, 15:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
31/10/2022, 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022, 13:42
Expedição de Mandado.
13/10/2022, 11:54
Entrega de Documento
13/10/2022, 11:50
Decorrido prazo de JOELMA LOBO DO AMARAL em 08/09/2022 23:59.
10/09/2022, 03:02
Decorrido prazo de MONIQUE EVELIN AMARAL DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022, 04:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2022, 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022, 11:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
02/08/2022, 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022, 11:23
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Arquivado Definitivamente
29/11/2022, 13:38
Julgado improcedente o pedido
29/11/2022, 13:22
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
29/11/2022, 13:04
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BARRADAS FERREIRA em 03/11/2022 23:59.
06/11/2022, 04:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022, 15:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
31/10/2022, 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022, 13:42
Expedição de Mandado.
13/10/2022, 11:54
Entrega de Documento
13/10/2022, 11:50
Decorrido prazo de JOELMA LOBO DO AMARAL em 08/09/2022 23:59.
10/09/2022, 03:02
Decorrido prazo de MONIQUE EVELIN AMARAL DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022, 04:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2022, 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022, 11:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
02/08/2022, 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022, 11:23
Juntada de Petição de diligência
28/07/2022, 20:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022, 20:09
Juntada de Petição de petição
22/07/2022, 11:45
Publicado Decisão em 18/07/2022.
20/07/2022, 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022, 18:42
Juntada de Petição de termo de ciência
20/07/2022, 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022, 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022, 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022, 12:36
Expedição de Mandado.
15/07/2022, 10:33
Expedição de Mandado.
15/07/2022, 10:33
Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2022, 10:23
Expedição de Outros documentos.
15/07/2022, 10:23
Expedição de Outros documentos.
15/07/2022, 10:15
Ato ordinatório praticado
15/07/2022, 10:14
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
15/07/2022, 10:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0804826-64.2022.8.14.0401 DECISÃO MARCELO HENRIQUE BARRADAS FERREIRA, devidamente qualificado, por seu Procurador Judicial, apresentou Resposta à Acusação em ID 62829998, nos termos da denúncia proposta pelo Ministério Público. Em análise da resposta à acusação, se constata a inexistência de comprovação de fatos que levem a absolvição sumária do denunciado nos termos das hipóteses do artigo 397
15/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2022, 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022, 13:51
Cancelada a movimentação processual
14/07/2022, 13:23
Conclusos para decisão
14/07/2022, 13:23
Juntada de Petição de petição
22/06/2022, 11:38
Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 11:25
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/06/2022, 11:24
Ato ordinatório praticado
21/06/2022, 11:24
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022, 07:54
Juntada de Petição de petição
25/05/2022, 20:04
Juntada de Petição de diligência
18/05/2022, 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022, 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022, 09:26
Expedição de Mandado.
27/04/2022, 12:30
Juntada de Certidão
27/04/2022, 12:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/04/2022, 12:20
Recebida a denúncia contra MARCELO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS (INDICIADO)
26/04/2022, 16:45
Conclusos para decisão
25/04/2022, 13:11
Juntada de Petição de petição
04/04/2022, 10:08
Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 12:34
Ato ordinatório praticado
30/03/2022, 12:25
Expedição de Certidão.
29/03/2022, 11:52
Cancelada a movimentação processual
29/03/2022, 10:51
Distribuído por sorteio
21/03/2022, 18:07
Documentos
Ato Ordinatório
•
30/03/2022, 12:25
Ato Ordinatório
•
30/03/2022, 12:34
Decisão
•
26/04/2022, 16:45
Decisão
•
27/04/2022, 12:30
Ato Ordinatório
•
21/06/2022, 11:24
Ato Ordinatório
•
21/06/2022, 11:25
Decisão
•
14/07/2022, 13:51
Ato Ordinatório
•
15/07/2022, 10:14
Ato Ordinatório
•
15/07/2022, 10:15
Ato Ordinatório
•
15/07/2022, 10:23
Sentença
•
29/11/2022, 13:22