Execução de Título Extrajudicial 0006863-48.2016.8.14.0065 - TJPA

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:14

Juntada de Informações

15/05/2024, 15:13

Juntada de Alvará

10/05/2024, 10:54

Juntada de Informações

07/05/2024, 22:51

Decorrido prazo de A NERES MINEIRO - ME em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:58

Decorrido prazo de YARA DE SOUSA COSTA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:54

Decorrido prazo de A NERES MINEIRO - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 05:55

Decorrido prazo de YARA DE SOUSA COSTA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 01:04

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0006863-48.2016.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Duplicata] Nome: A NERES MINEIRO - ME Endereço: desconhecido Nome: YARA DE SOUSA COSTA Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de Execução de Titulo Extrajudicial. As partes celebraram acordo (ID 111665772). É o relatório. DECIDO. Tendo sido observadas as formalidades legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formulado pelas partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, pela transação, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Expeça-se Alvará Judicial em nome do autor ou de seu patrono se possuir poderes para levantar o valor bloqueado via SISBAJUD. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas legais. Xinguara/PA, datado e assinado eletronicamente. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 001. Petição Inicial capa dos autos. Petição Inicial 21063011371000000000027018788 Doc 002. Petição Inicial e Documentos. Documento de Migração 21063011371000000000027018789 Certidão Certidão 21071215085915900000027581965 Intimação Intimação 21111010041839500000038493778 Intimação Intimação 21111010041839500000038493778 Petição Petição 22021716491294200000048404591 Manifestacao Petição 22021716491313000000048404592 Intimação Intimação 22050308433508700000056947822 DILIGÊNCIA Diligência 22060222070886500000060989431 Intimação Intimação 22060810430295000000061774415 Petição Petição 22071416415460100000066878525 localização Documento de Comprovação 22071416415502200000066878526 Decisão Decisão 23031713573277800000084447997 Citação Citação 23073114003688700000092358799 Diligência Diligência 23082805074085800000093841086 Petição Petição 23092217174056600000095357754 Prosseguimento atos de execução Petição 23092217174075600000095357755 Cálculo atualizado Documento de Comprovação 23092217174106800000095357757 Certidão Certidão 23112011580913500000098383240 0006863-48.2016 Documento de Comprovação 24022320095290700000102874781 Decisão Decisão 24022320095359000000102755819 Informação Informação 24030109165332600000103318500 Intimação Intimação 24031910030453400000104659964 Diligência Diligência 24032107055587000000104821129 Petição Petição 24032108301506500000104818260 Petição requerendoalvará para levantamento do valor bloqueado e informando acordo Petição 24032108301524600000104818261 ACORDO - YARA DE SOUSA COSTA X RIO MODAS Documento de Comprovação 24032108301556300000104818262 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/03/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 08:30

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de A NERES MINEIRO - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:24

Decorrido prazo de YARA DE SOUSA COSTA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:40

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de A NERES MINEIRO - ME em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 07:50

Juntada de Informações

01/03/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 03:10

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0006863-48.2016.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO [Duplicata] Nome: A NERES MINEIRO - ME Endereço: desconhecido Nome: YARA DE SOUSA COSTA Endereço: desconhecido DECISÃO A parte executada foi devidamente citada, não pagou o débito e não apresentou em embargos. Por essa razão, com base nos arts. 835 e 854 do CPC, proceda ao imediato bloqueio online de ativos financeiros via SISBAJUD em nome da executada a fim de assegurar o débito exequendo no valor atualizado pelo exequente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado, na pessoa de suas advogadas, ou, caso não o tenha, pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou sobre indisponibilidade excessiva do ativo financeiro. Caso rejeitada a manifestação dos executados, ou na sua ausência, no prazo de 5 (cinco) dias, a indisponibilidade será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura do termo de penhora, o qual será determinado que a instituição financeira, no prazo de 24h, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. ALINE CYSNEIRO LANDIM BARBOSA DE MELO Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA Portaria 702/2024-GP Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 001. Petição Inicial capa dos autos. Petição Inicial 21063011371000000000027018788 Doc 002. Petição Inicial e Documentos. Documento de Migração 21063011371000000000027018789 Certidão Certidão 21071215085915900000027581965 Intimação Intimação 21111010041839500000038493778 Intimação Intimação 21111010041839500000038493778 Petição Petição 22021716491294200000048404591 Manifestacao Petição 22021716491313000000048404592 Intimação Intimação 22050308433508700000056947822 DILIGÊNCIA Diligência 22060222070886500000060989431 Intimação Intimação 22060810430295000000061774415 Petição Petição 22071416415460100000066878525 localização Documento de Comprovação 22071416415502200000066878526 Decisão Decisão 23031713573277800000084447997 Citação Citação 23073114003688700000092358799 Diligência Diligência 23082805074085800000093841086 Petição Petição 23092217174056600000095357754 Prosseguimento atos de execução Petição 23092217174075600000095357755 Cálculo atualizado Documento de Comprovação 23092217174106800000095357757 Certidão Certidão 23112011580913500000098383240 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 20:09

Conclusos para decisão

20/11/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de YARA DE SOUSA COSTA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:34

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 05:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 05:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de A NERES MINEIRO - ME em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/04/2023, 08:08

Decorrido prazo de YARA DE SOUSA COSTA em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:38

Decorrido prazo de A NERES MINEIRO - ME em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:38

Publicado Decisão em 21/03/2023.

22/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0006863-48.2016.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Duplicata] Nome: A NERES MINEIRO - ME Endereço: desconhecido Nome: YARA DE SOUSA COSTA Endereço: desconhecido DECISÃO Defiro o pedido de citação por oficial de justiça formulado na petição de ID 70140577. Expeça-se o necessário. P.R.I Serve como MANDADO. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MO

20/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:57

Conclusos para decisão

06/12/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:41

Publicado Intimação em 10/06/2022.

11/06/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, s/n, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.010 Xinguara-PA – Fone: 94-3426-1816. E-mail: [email protected] Processo nº 0006863-48.2016.8.14.0065. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) INTIME-SE a parte autora, por meio de seus advogados habilitados nos autos, via DJE, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da cer

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:43

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 22:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:49

Decorrido prazo de A NERES MINEIRO - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 05:24

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, s/n, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.010 Xinguara-PA – Fone: 94-3426-1816. E-mail: [email protected] Processo nº 0006863-48.2016.8.14.0065. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado habilitado nos autos, para no prazo de 05 dias, se manifestar a

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:52

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 15:08

Processo migrado do Sistema Libra

30/06/2021, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00068634820168140065: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RITO DA LEI Nº. 9.099/95..

30/06/2021, 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00068634820168140065: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 4972 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 4972. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RITO DA LEI Nº. 9.099/95..

29/06/2021, 13:12

OUTROS

17/05/2021, 10:36

OUTROS

11/05/2021, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2021, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/04/2021, 09:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

30/04/2021, 09:14

OUTROS

01/12/2020, 14:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/09/2020, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 08:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/09/2020, 08:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/09/2020, 08:59

OUTROS

11/09/2020, 10:02

OUTROS

17/03/2020, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JADER CASEMIRO DE SOUSA ARAÚJO

17/03/2020, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 10:17

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 10:17

OUTROS

12/03/2020, 10:40

OUTROS

10/03/2020, 14:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00068634820168140065: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 60. - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 436. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RITO DA LEI Nº. 9.099/95.. - Ação Coletiva: N.

10/03/2020, 09:08

OUTROS

19/02/2020, 09:02

OUTROS

14/02/2020, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2020, 08:52

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

12/02/2020, 14:59

Mero expediente - Mero expediente

12/02/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 10:27

CONCLUSOS

04/02/2020, 14:15

CONCLUSOS

29/01/2020, 13:14

CONCLUSOS

11/11/2019, 15:04

CONCLUSOS

18/10/2019, 14:18

CONCLUSOS

05/10/2019, 11:07

CONCLUSOS

11/08/2019, 13:45

CONCLUSOS

15/07/2019, 14:43

CONCLUSOS

26/06/2019, 12:09

CONCLUSOS

26/06/2019, 12:06

CONCLUSOS

26/06/2019, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2019, 14:17

OUTROS

06/06/2019, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2019, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2019, 11:19

OUTROS

06/06/2019, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190226169381

05/06/2019, 09:20

Remessa

05/06/2019, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2019, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2019, 09:20

OUTROS

18/03/2019, 13:16

OUTROS

18/03/2019, 13:16

OUTROS

18/03/2019, 11:04

OUTROS

18/03/2019, 11:04

OUTROS

11/03/2019, 11:59

OUTROS

08/03/2019, 12:15

OUTROS

08/03/2019, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2019, 08:21

CONCLUSOS

07/03/2019, 14:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2019, 13:11

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

07/03/2019, 13:11

CONCLUSOS

25/02/2019, 15:50

CONCLUSOS

24/02/2019, 12:57

CONCLUSOS

24/01/2019, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 07:30

CERTIDAO - CERTIDAO

22/01/2019, 07:30

OUTROS

11/01/2019, 09:55

OUTROS

19/11/2018, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2018, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2018, 10:02

OUTROS

12/11/2018, 14:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180438064960

25/10/2018, 16:27

Remessa

25/10/2018, 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 16:27

OUTROS

15/09/2018, 09:26

OUTROS

03/09/2018, 13:54

OUTROS

02/09/2018, 11:52

OUTROS

23/04/2018, 10:44

OUTROS

23/04/2018, 10:21

OUTROS

23/04/2018, 09:12

VISTAS AO ADVOGADO - LAYLLA SILVA MAIA, OAB/PA: 18649. Endereço: End: Rua Brasil,n° 300. Telefone: 94 99260-0964 E-mail: [email protected], AUTOS DE FLS.11

03/04/2018, 13:03

OUTROS

28/02/2018, 12:56

OUTROS

15/02/2018, 10:14

OUTROS

27/10/2017, 11:59

OUTROS

16/03/2017, 16:00

OUTROS

24/02/2017, 09:01

OUTROS

24/01/2017, 14:47

OUTROS

18/01/2017, 13:58

OUTROS

19/12/2016, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2016, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2016, 08:33

Mero expediente - Mero expediente

16/12/2016, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 11:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/12/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 11:26

CONCLUSOS

13/12/2016, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2016, 08:50

OUTROS

22/11/2016, 08:04

OUTROS

07/11/2016, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2016, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2016, 08:20

OUTROS

27/10/2016, 14:34

Remessa

18/10/2016, 16:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160423245592

18/10/2016, 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2016, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2016, 16:51

VISTAS AO ADVOGADO - DRA.LAYLLA SILVA MAIA, OAB/PA: 18649. Endereço:Rua Brasil,n° 300, Centro. Telefone: (94) 99260-0964. E-mail: [email protected], 09

07/10/2016, 11:36

OUTROS

29/09/2016, 09:33

OUTROS

27/09/2016, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2016, 21:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2016, 21:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2016, 21:30

CONCLUSOS

16/09/2016, 15:32

REMESSA INTERNA

15/07/2016, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2016, 09:45

OUTROS

11/07/2016, 08:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/07/2016, 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

08/07/2016, 13:13

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Informações

Juntada de Alvará

Juntada de Informações

Decorrido prazo de A NERES MINEIRO - ME em 18/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de YARA DE SOUSA COSTA em 18/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de A NERES MINEIRO - ME em 16/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de YARA DE SOUSA COSTA em 27/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Publicado Sentença em 26/03/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Todas as movimentações(185)