Reintegração / Manutenção de Posse 0822826-97.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 24.024,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

LIQUIGAS

Terceiro

D P PAIXAO

Terceiro

D P PAIXAO - ME

CNPJ

Reu

DEVENIR PEREIRA PAIXAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Autor

MAIARA LINHARES RUAS

OAB/PA 24295·CPF·Representa: Autor

LIVIAN LORENZ DE MIRANDA

OAB/PA 20290·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

ALANA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 30360·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Autor

MAIARA LINHARES RUAS

OAB/PA 24295·CPF·Representa: Autor

LIVIAN LORENZ DE MIRANDA

OAB/PA 20290·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

ALANA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 30360·CPF·Representa: Autor

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

ALINE DANIEL MELO

OAB/PA 17205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2026, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 12:03

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 10:58

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2026, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 12:03

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•20/09/2017, 13:53

Decisão

•11/10/2017, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de D P PAIXAO - ME em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025, 23:09

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025, 23:09

Decorrido prazo de D P PAIXAO - ME em 03/02/2025 23:59.

08/02/2025, 12:31

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 08:57

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:08

Decorrido prazo de D P PAIXAO - ME em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:03

Decorrido prazo de D P PAIXAO - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

20/07/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: REQUERENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Parte Requerida: REQUERIDO: D P PAIXAO - ME ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 203 § 4° do CPC, ficam intimadas as partes, para requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias, tendo em vista que os autos desceram do TJE. BELÉM, 14 de julho de 2022. FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES Diretor de Secretaria Assinado digitalmente, conforme lei 11.419/2006 Processo nº 0822826-97.2017.8.14.0301 Assunto:[Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2020, 10:23

Juntada de Certidão

14/07/2020, 10:16

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:52

Juntada de ato ordinatório

19/06/2020, 13:50

Juntada de certidão

19/06/2020, 13:49

Decorrido prazo de D P PAIXAO - ME em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:18

Juntada de Petição de apelação

22/01/2020, 23:55

Juntada de certidão

29/11/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2019, 11:27

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:17

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:19

Decorrido prazo de D P PAIXAO - ME em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 11:03

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2019, 11:03

Conclusos para julgamento

27/03/2019, 11:02

Movimento Processual Retificado

27/03/2019, 11:02

Decorrido prazo de D P PAIXAO - ME em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:04

Conclusos para decisão

08/02/2019, 20:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 18:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 12:40

Juntada de Petição de contestação

02/08/2018, 14:14

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 16/10/2017 23:59:59.

05/05/2018, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 17:35

Juntada de identificação de ar

22/11/2017, 12:04

Juntada de documento de comprovação

25/10/2017, 14:19

Expedição de Carta precatória.

24/10/2017, 08:44

Concedida a Medida Liminar

11/10/2017, 14:27

Movimento Processual Retificado

26/09/2017, 13:21

Conclusos para decisão

26/09/2017, 13:21

Movimento Processual Retificado

26/09/2017, 13:20

Conclusos para decisão

26/09/2017, 13:20

Conclusos para despacho

26/09/2017, 13:11

Juntada de certidão

26/09/2017, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2017, 09:42

Concedida a Medida Liminar

20/09/2017, 13:53

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/09/2017, 16:31

Conclusos para decisão

12/09/2017, 13:17

Distribuído por sorteio

30/08/2017, 17:54

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 12:40

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 12:41

Sentença

•28/03/2019, 11:03

Sentença

•29/11/2019, 12:14

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 13:50

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 13:52

Decisão

•14/07/2020, 14:18

Decisão

•14/07/2020, 21:57

Despacho

•22/09/2020, 12:15

Despacho

•22/09/2020, 13:53

Despacho

•06/04/2021, 09:06

Despacho

•06/04/2021, 09:18

Decisão

•21/10/2021, 14:05

Todos os documentos(23)

Decisão

•20/09/2017, 13:53

Decisão

•11/10/2017, 14:27

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 12:40

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 12:41

Sentença

•28/03/2019, 11:03

Sentença

•29/11/2019, 12:14

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 13:50

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 13:52

Decisão

•14/07/2020, 14:18

Decisão

•14/07/2020, 21:57

Despacho

•22/09/2020, 12:15

Despacho

•22/09/2020, 13:53

Despacho

•06/04/2021, 09:06

Despacho

•06/04/2021, 09:18

Decisão

•21/10/2021, 14:05

Decisão

•21/10/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:26

Despacho

•02/12/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:08