Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
21/03/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143388/2024
29/02/2024, 15:11
Protocolizada Petição 143388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024
29/02/2024, 15:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1061509/2023 - AgInt nos EDcl no
28/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061509 - AgInt nos EDcl no AREsp 2395151 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 11:50
Conhecido o recurso de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061509/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2395151/PA
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:15
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061509/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2395151/PA
05/02/2024, 14:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177871/2023
04/12/2023, 17:46
Protocolizada Petição 1177871/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023
04/12/2023, 17:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
01/12/2023, 08:42
Documentos
Nenhum documento disponível
28/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061509 - AgInt nos EDcl no AREsp 2395151 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 11:50
Conhecido o recurso de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061509/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2395151/PA
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:15
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061509/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2395151/PA
05/02/2024, 14:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177871/2023
04/12/2023, 17:46
Protocolizada Petição 1177871/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023
04/12/2023, 17:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
01/12/2023, 08:42
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
01/12/2023, 08:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1061509/2023 - AgInt nos EDcl no
01/12/2023, 05:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/11/2023, 19:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/11/2023, 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:57
Determinada a distribuição do feito
30/11/2023, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061509 - AgInt nos EDcl no AREsp 2395151 - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/11/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 21/11/2023, para TRANSTERRA TERRAPLENAGEM LTDA apresentar resposta à petição n. 1061509/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.
22/11/2023, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1061509/2023 -
26/10/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/10/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1061509/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)
24/10/2023, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1061509/2023
24/10/2023, 18:26
Protocolizada Petição 1061509/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023
24/10/2023, 18:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995705/2023
03/10/2023, 15:26
Protocolizada Petição 995705/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2023, 18:56
Embargos de Declaração de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Não-acolhidos
28/09/2023, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865975 - EDcl no AREsp 2395151 - Publicação prevista para 02/10/2023
28/09/2023, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
12/09/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para TRANSTERRA TERRAPLENAGEM LTDA apresentar resposta à petição n. 865975/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 649.
12/09/2023, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865975/2023 -
01/09/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/08/2023, 18:43
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865975/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)
31/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865975/2023
30/08/2023, 23:01
Protocolizada Petição 865975/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023
30/08/2023, 23:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838334/2023
24/08/2023, 18:01
Protocolizada Petição 838334/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023
24/08/2023, 17:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023
23/08/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2023, 20:33
Não conhecido o recurso de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
22/08/2023, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023
22/08/2023, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
08/08/2023, 14:23
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
08/08/2023, 14:14
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/07/2023
05/07/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
04/07/2023, 18:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302149879. Publicação prevista para 05/07/2023)
04/07/2023, 15:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2023, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ