Agravo em Recurso Especial 0800001-51.2020.8.14.0109 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800001-51.2020.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na Petição PROC 174513/2026 (fl. 618) não figura na autuação deste processo.

09/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127064/2026

09/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 174513/2026

09/03/2026, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 10:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/03/2026, 10:30

Protocolizada Petição 174513/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/03/2026

02/03/2026, 23:17

Protocolizada Petição 127064/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:50

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 13:30

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 13:31

Despacho